Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA OAB SP

                 



     III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA OAB SP

14,15 e 16 de setembro (sexta-feira) - 9 horas

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385

15 de setembro de 2016

9 horasAbertura

Dr. Marcos da Costa 

Presidente da OAB SP.

Dr. Martim Sampaio
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP. Membro da Academia de Direitos Humanos

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação da OAB SP. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-São Paulo. Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Prof.Dr.Arthur Roquete de Macedo
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

Dr. Flavio Ahmed 
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.

Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Secretário Executivo do CONPEDI.

Palestra de Abertura
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos
Coordenador de Área - Direito - CAPES.Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais – REC e Pesquisador PQ 2 – CNPq.

9h30 – Módulo 01
LESÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA INTERNET E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DIGITALPresidente de Mesa dos Módulos 1, 2 e 3
Luciana Schlindwein Gonzalez 
Secretária da CPMA da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

10 horas - Módulo 02
A DESINFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OFENSA AOS DIREITOS HUMANOSExpositor
Prof. Dr. Wagner Balera
Coordenador e Professor Livre-Docente dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC SP.Presidente da Academia de Direitos Humanos.

10h30 - Módulo 03
DIREITO HUMANOS E JUSTIÇA PENALExpositor
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio 
Procurador Geral de Justiça do Estado de SP; Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico do Mackenzie SP.

11 horas - Módulo 04
A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA SITUADA ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOSPresidente de Mesa dos Módulos 4 e 5
Profa. Dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold 
Secretária Adjunta da CPMA da OAB SP.Expositora
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

11h30- Módulo 05
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REGULAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE 
DA INFORMAÇÃOExpositor
Prof. Dr. Rômulo S. R. Sampaio
Professor do Programa de Mestrado em Direito da FGV/Rio de Janeiro.

14 horas- Módulo 06
TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Presidente 
de Mesa dos Módulos 6 e 7
Prof. Ms. Daniel Soares de Arruda Filho 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital da CPMA da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Jean Carlos Dias
Professor e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará-CESUPA/PA.

14h30 – Módulo 07
COMUNICAÇÃO JURIDICA E ORGANIZAÇÃOExpositor
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha
Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

15 horas – Módulo 08
OS ANIMAIS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE DIGITALPresidente de Mesa dos Módulos 8 e 9
Prof. Ms. Juarez Eduardo de Andrade Fortes 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial.Expositor
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho
Coordenador e Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da BAHIA/BA.

15h30 – Módulo 09
A REVOLUÇÃO SERÁ QUITADA – COMO A INTERNET PODE ESTIMULAR O EXERCÍCIO PÚBLICO DAS LIBERDADESExpositores
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.

João Andrade Neto
Doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo.

16 horas – Módulo 10
RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL E NECESSIDADE DE INFORMAÇÃOPresidente de Mesa dos Módulos 10, 11 e 12
Prof. Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti
UEA – Universidade do Estado do Amazonas, PPGDA – Programa de Mestrado em Direito Ambiental, Pesquisador-líder do GEDA – Grupo de Estudos em Direito de Águas.

16h30 – Módulo 11
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADEExpositora
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Santa Catarina (Santa Catarina).

17 horas – Módulo 12
DIREITOS HUMANOS COMO UM SUBSTRATO ÉTICO PARA AVALIAR OS AVANÇOS DAS NANOTECNOLOGIAS: CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOSExpositor
Prof. Dr. Wilson Engelmann 
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq

9 horas – Módulo 13
ASPECTOS DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS, EM TERMOS DE GARANTIAS,

PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS, NA 
ATUALIDADE
Presidente de Mesa dos Módulo 13 e 14
Profa. Dra. Regina Célia Martinez
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural 

da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do 

Centro Universitário de Maringá/PR.

16 de setembro de 2016

9h30 – Módulo 14
O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DA 

INFORMAÇÃO
Expositora
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca
Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará e do Programa de Mestrado 

em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do 
Pará-CESUPA/PA.

10 horas – Módulo 15
DEMOCRACIA E POLARIZAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

Presidente de Mesa dos Módulos 15 e 16
Prof. Ms. Miguel Augusto Machado de Oliveira 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético.

Expositora
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois
Professora do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da UFRJ.

10h30 – Módulo 16
O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E O PROCESSO JUDICIAL NA

 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositor
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Coordenador e Professor do Programa de Direito Agroambiental da Universidade 

Federal de Mato Grosso/MT – Mato Grosso.

11 horas – Módulo 17
COMUNICAÇÃO NO USO DO AGROTÓXICO NO BRASIL: CONTAMINAÇÃO 

HUMANA E AMBIENTAL
Presidente de Mesa dos Módulos 17 e 18
Prof. Ms. Roberto Del Manto 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural.

Expositora
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Professora do Programa de Mestrado da Fundação Universidade Federal de Mato 

Grosso do Sul.

11h30 – Módulo 18
DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS, A IDEIA DE PROCESSO LÍQUIDO E A 

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Expositora
Profa. Dra. Luciana Grassano Melo
Professora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade 

Federal de Pernambuco (UFPE).

14 horas – Módulo 19
AS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE INFORMAÇÃO E SUA 

RESPONSABILIDADE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA PRÁTICA CIDADÃ
Presidente de Mesa dos Módulos 19 e 20
Prof. Ms. Wagner Peralta Rodrigues da Silva 
Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica dos Bens Ambientais Vinculada ao Direito da 

Energia.
Expositora
Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr – UNICURITIBA
Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e 

Cidadania do Centro Universitário Curitiba/PR.

14h30 – Módulo 20
PROPAGANDA POLÍTICA E COMPROMISSO COM A VERDADE NO PROCESSO 

ELEITORAL
Expositor
Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr
UNICURITIBA

15 horas – Módulo 21
DIREITO DAS MINORIAS E DIVERSIDADE CULTURAL NO MEIO AMBIENTE 

DIGITAL NA PERSPECTIVA DA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: 
ENTRAVES E DESAFIOS
Presidente de Mesa dos Módulos 21 e 22
Prof. Dr. Caio Spernadeo de Macedo
Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP

Expositor
Prof. Dr. Flavio Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.

15h30 – Módulo 22
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS: A INADEQUAÇÃO 

DA SEPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS GLOBAIS E DOMÉSTICOS
Expositor
Prof. Dr. Fabricio Polido
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.

16 horas – Módulo 23
IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE 

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente de Mesa dos Módulos 23 e 24
Adile Maria Delfino Manfredini 
Expositor
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro
Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do Rio Grande do Sul.

16h30 – Módulo 24
SEGURANÇA DE BARRAGEM E INFORMAÇÃO

Expositor
Prof. Dr. José Adercio Leite Sampaio
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Superior 

Dom Helder Câmara.

17 horas – Módulo 25
INTERFACE NO ÂMBITO DO DIP DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE 

DEMOCRATIZAÇÃO
Presidente de Mesa
Adile Maria Delfino Manfredini 
Expositor
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB MG e Membro do 

Colegiado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC MG
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da 
inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

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