Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

X PESQUISANDO O DIREITO


Nos dias 31 de agosto e 01 de setembro irá ocorrer o evento X PESQUISANDO O DIREITO na Escola de Direito da Unisinos. O evento, que tem como objetivo divulgar as pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, terá a participação do líder do Grupo de Pesquisas JusNano, Prof. Dr. Wilson Engelmann, com a palestra intitulada: "As Nanotecnologias como um exemplo de inovação e os reflexos jurídicos no cenário da pesquisa e inovação responsáveis". O evento é destinado à alunos da Graduação em Direito e demais interessados e valerá como horas complementares.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

PALESTRA DO GRUPO JUSNANO



               Na tarde da última quinta-feira, dia 18 de agosto, integrantes do Grupo de Pesquisa JusNano realizaram mais uma palestra sobre Nanotecnologia, seus impactos no mercado e o Direito à Informação. Nessa oportunidade, a palestra foi realizada para os alunos dos Primeiros e Segundos anos do Ensino Médio da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e fez parte da XI Semana de Ciências, Artes e Tecnologias (CIARTEC). Os integrantes do grupo que participaram do encontro foram Afonso Vinício Kirschner Fröhlich, Eleonora Jotz e Ângela Bartelle. 

Confira as fotos do encontro:























INOVAÇÃO NANOTECNOLÓGICA: Pesquisadores brasileiros desenvolvem nanopartículas que podem inativar vírus HIV

"Diego Freire  |  Agência FAPESP – Para se reproduzir no organismo, um vírus passa por um processo de adsorção (ligação) das suas partículas às células infectadas, conectando-se a receptores da membrana celular. Com o objetivo de impedir essa ligação e, consequentemente, a infecção, pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) desenvolveram uma estratégia que utiliza nanopartículas carregadas de grupos químicos capazes de atrair os vírus, ligando-se a eles e ocupando as vias de adsorção que seriam utilizadas nos receptores celulares.
Dessa forma, o vírus, já com sua superfície ocupada pelos grupos químicos carregados pelas nanopartículas, fica incapacitado de realizar ligações com as células do organismo. A estratégia inovadora de inativação viral foi desenvolvida no âmbito da pesquisa "Funcionalização de nanopartículas: aumentando a interação biológica", realizada com o apoio da FAPESP e coordenada por Mateus Borba Cardoso.
Trata-se do primeiro estudo que demonstra inativação viral baseada em química de superfície de nanopartículas funcionalizadas.
“Esse mecanismo de inibição viral se dá por meio da modificação de nanopartículas em laboratório, atribuindo-se funções à sua superfície pela adição de grupos químicos capazes de atrair as partículas virais e se conectar a elas. Esse efeito estérico, relacionado ao fato de cada átomo dentro de uma molécula ocupar uma determinada quantidade de espaço na superfície, impede que o vírus chegue até o alvo, as células, e se ligue a ele, porque já está ‘ocupado’ pela nanopartícula”, explica Cardoso.
Os pesquisadores sintetizaram nanopartículas de sílica, componente químico de diversos minerais, com propriedades superficiais distintas e avaliaram sua biocompatibilidade com dois tipos de vírus. A eficácia antiviral foi avaliada em testes in vitro, com os vírus HIV e VSV-G – que causa estomatite vesicular – infectando células do tipo HEK 293, uma cultura celular originalmente composta de células de um rim pertencente a um embrião humano. As partículas virais foram preparadas para expressar uma proteína fluorescente que muda a coloração das células infectadas, permitindo que os pesquisadores “sigam” a infecção.
A inovação segue a mesma estratégia já adotada pelos pesquisadores na funcionalização de nanopartículas que levam medicamentos quimioterápicos em altas concentrações até as células cancerígenas, evitando que as saudáveis sejam atingidas e minimizando os efeitos adversos da quimioterapia (leia mais em agencia.fapesp.br/23210).
As nanopartículas de sílica foram escolhidas mais uma vez por conta da sua porosidade, que permite uma boa funcionalização de sua superfície por meio da adição de grupos químicos em seus poros. Depois de sintetizadas, essas partículas passam por reações necessárias para que sua superfície seja funcionalizada de acordo com as afinidades químicas dos vírus. Grupos químicos específicos foram inseridos na superfície das partículas para que as proteínas virais sejam naturalmente atraídas por elas.
Após esse processo, os pesquisadores deram início à caracterização das nanopartículas, realizando medições de tamanho e checando se a funcionalização estava correta. Para isso, utilizam um arsenal de técnicas, desde microscopia a análises do potencial zeta – a carga superficial das partículas. De posse das informações sobre a carga foi possível correlacioná-la aos dados já conhecidos do envelope viral, a composição química do que está na superfície do vírus, aumentando as chances de as nanopartículas serem ancoradas em determinadas regiões dele.
Também foi utilizada a técnica de espalhamento de raios X a baixos ângulos (SAXS, na sigla em inglês). Por meio de radiação gerada pelo acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), integrante do CNPEM, os pesquisadores utilizam a técnica para enxergar e estudar a forma e a organização espacial de objetos em proporções nanométricas – no caso, as nanopartículas de sílica funcionalizadas.
“As nanopartículas devidamente funcionalizadas e as partículas virais passaram, então, por um tempo de incubação para que interagissem umas com as outras em função das propriedades de superfície de ambas. Quando existe muita atração, provocada pelos grupos químicos presentes na superfície das nanopartículas, a preferência do vírus é de se ligar a elas, não às células”, conta Cardoso.
Após a funcionalização das nanopartículas, os estudos sobre sua carga e outras propriedades e o período de incubação, os pesquisadores realizaram os testes in vitro infectando as células HEK 293 com os vírus HIV e VSV-G preparados para expressar a proteína fluorescente. Por meio de microscopia de fluorescência foi possível acompanhar a infecção e também as células que não foram atingidas por ela. Utilizando citometria de fluxo, tecnologia capaz de analisar simultaneamente diversos parâmetros de células ou partículas em suspensão, os pesquisadores puderam contar as células positivas e negativas frente à exposição ao vírus: as nanopartículas chegaram a reduzir a infecção viral em até 50%, demonstrando a eficiência da estratégia.
“Esse resultado poderia chegar a 100% se aumentássemos a quantidade de nanopartículas funcionalizadas no período de incubação, mas os testes são realizados em uma faixa otimizada de inativação viral, para que possam ser observados os efeitos nas células atingidas pelos vírus, realçando as diferenças para fins de comparação”, diz o pesquisador.
Os testes também permitiram verificar que durante o processo a morfologia celular foi mantida, sem que as nanopartículas a influenciassem.
De acordo com Cardoso, a estratégia poderia ser utilizada, por exemplo, na detecção e eliminação de vírus em bolsas de sangue antes de transfusões. Para isso, conta o pesquisador, estão sendo estudadas nanopartículas magnéticas que, uma vez dentro do meio sanguíneo contido na bolsa, se ligariam aos vírus, inativando-os e sendo posteriormente separadas do sangue por um ímã, levando consigo as partículas virais. A afinidade entre os grupos químicos carregados pelas nanopartículas e as partículas virais também poderia servir ao desenvolvimento de novas técnicas de detecção do HIV e de outros vírus.
Os resultados da pesquisa foram publicados no periódico científico Applied Materials & Interfaces. O artigo Viral Inhibition Mechanism Mediated by Surface-Modified Silica Nanoparticles é assinado por Juliana Martins de Souza e Silva, Talita Diniz Melo Hanchuk, Murilo Izidoro Santos, Jörg Kobarg e Marcio Chaim Bajgelman, além de Cardoso, e pode ser acessado em pubs.acs.org/doi/abs/10.1021/acsami.6b03342."

Texto copiado integralmente de: http://agencia.fapesp.br/print/pesquisadores_brasileiros_desenvolvem_nanoparticulas_que_podem_inativar_virus_hiv/23779/
 

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA OAB SP

                 



     III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA OAB SP

14,15 e 16 de setembro (sexta-feira) - 9 horas

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385

15 de setembro de 2016

9 horasAbertura

Dr. Marcos da Costa 

Presidente da OAB SP.

Dr. Martim Sampaio
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP. Membro da Academia de Direitos Humanos

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação da OAB SP. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-São Paulo. Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Prof.Dr.Arthur Roquete de Macedo
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

Dr. Flavio Ahmed 
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.

Prof. Dr. Orides Mezzaroba
Secretário Executivo do CONPEDI.

Palestra de Abertura
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos
Coordenador de Área - Direito - CAPES.Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais – REC e Pesquisador PQ 2 – CNPq.

9h30 – Módulo 01
LESÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA INTERNET E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DIGITALPresidente de Mesa dos Módulos 1, 2 e 3
Luciana Schlindwein Gonzalez 
Secretária da CPMA da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

10 horas - Módulo 02
A DESINFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OFENSA AOS DIREITOS HUMANOSExpositor
Prof. Dr. Wagner Balera
Coordenador e Professor Livre-Docente dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC SP.Presidente da Academia de Direitos Humanos.

10h30 - Módulo 03
DIREITO HUMANOS E JUSTIÇA PENALExpositor
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio 
Procurador Geral de Justiça do Estado de SP; Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico do Mackenzie SP.

11 horas - Módulo 04
A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA SITUADA ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOSPresidente de Mesa dos Módulos 4 e 5
Profa. Dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold 
Secretária Adjunta da CPMA da OAB SP.Expositora
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

11h30- Módulo 05
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REGULAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE 
DA INFORMAÇÃOExpositor
Prof. Dr. Rômulo S. R. Sampaio
Professor do Programa de Mestrado em Direito da FGV/Rio de Janeiro.

14 horas- Módulo 06
TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Presidente 
de Mesa dos Módulos 6 e 7
Prof. Ms. Daniel Soares de Arruda Filho 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital da CPMA da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Jean Carlos Dias
Professor e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará-CESUPA/PA.

14h30 – Módulo 07
COMUNICAÇÃO JURIDICA E ORGANIZAÇÃOExpositor
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha
Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

15 horas – Módulo 08
OS ANIMAIS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE DIGITALPresidente de Mesa dos Módulos 8 e 9
Prof. Ms. Juarez Eduardo de Andrade Fortes 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial.Expositor
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho
Coordenador e Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da BAHIA/BA.

15h30 – Módulo 09
A REVOLUÇÃO SERÁ QUITADA – COMO A INTERNET PODE ESTIMULAR O EXERCÍCIO PÚBLICO DAS LIBERDADESExpositores
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.

João Andrade Neto
Doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo.

16 horas – Módulo 10
RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL E NECESSIDADE DE INFORMAÇÃOPresidente de Mesa dos Módulos 10, 11 e 12
Prof. Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.Expositor
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti
UEA – Universidade do Estado do Amazonas, PPGDA – Programa de Mestrado em Direito Ambiental, Pesquisador-líder do GEDA – Grupo de Estudos em Direito de Águas.

16h30 – Módulo 11
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADEExpositora
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Santa Catarina (Santa Catarina).

17 horas – Módulo 12
DIREITOS HUMANOS COMO UM SUBSTRATO ÉTICO PARA AVALIAR OS AVANÇOS DAS NANOTECNOLOGIAS: CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOSExpositor
Prof. Dr. Wilson Engelmann 
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq

9 horas – Módulo 13
ASPECTOS DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS, EM TERMOS DE GARANTIAS,

PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS, NA 
ATUALIDADE
Presidente de Mesa dos Módulo 13 e 14
Profa. Dra. Regina Célia Martinez
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural 

da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do 

Centro Universitário de Maringá/PR.

16 de setembro de 2016

9h30 – Módulo 14
O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DA 

INFORMAÇÃO
Expositora
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca
Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará e do Programa de Mestrado 

em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do 
Pará-CESUPA/PA.

10 horas – Módulo 15
DEMOCRACIA E POLARIZAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

Presidente de Mesa dos Módulos 15 e 16
Prof. Ms. Miguel Augusto Machado de Oliveira 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético.

Expositora
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois
Professora do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da UFRJ.

10h30 – Módulo 16
O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E O PROCESSO JUDICIAL NA

 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositor
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Coordenador e Professor do Programa de Direito Agroambiental da Universidade 

Federal de Mato Grosso/MT – Mato Grosso.

11 horas – Módulo 17
COMUNICAÇÃO NO USO DO AGROTÓXICO NO BRASIL: CONTAMINAÇÃO 

HUMANA E AMBIENTAL
Presidente de Mesa dos Módulos 17 e 18
Prof. Ms. Roberto Del Manto 
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural.

Expositora
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Professora do Programa de Mestrado da Fundação Universidade Federal de Mato 

Grosso do Sul.

11h30 – Módulo 18
DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS, A IDEIA DE PROCESSO LÍQUIDO E A 

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Expositora
Profa. Dra. Luciana Grassano Melo
Professora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade 

Federal de Pernambuco (UFPE).

14 horas – Módulo 19
AS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE INFORMAÇÃO E SUA 

RESPONSABILIDADE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA PRÁTICA CIDADÃ
Presidente de Mesa dos Módulos 19 e 20
Prof. Ms. Wagner Peralta Rodrigues da Silva 
Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica dos Bens Ambientais Vinculada ao Direito da 

Energia.
Expositora
Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr – UNICURITIBA
Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e 

Cidadania do Centro Universitário Curitiba/PR.

14h30 – Módulo 20
PROPAGANDA POLÍTICA E COMPROMISSO COM A VERDADE NO PROCESSO 

ELEITORAL
Expositor
Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr
UNICURITIBA

15 horas – Módulo 21
DIREITO DAS MINORIAS E DIVERSIDADE CULTURAL NO MEIO AMBIENTE 

DIGITAL NA PERSPECTIVA DA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: 
ENTRAVES E DESAFIOS
Presidente de Mesa dos Módulos 21 e 22
Prof. Dr. Caio Spernadeo de Macedo
Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP

Expositor
Prof. Dr. Flavio Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.

15h30 – Módulo 22
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS: A INADEQUAÇÃO 

DA SEPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS GLOBAIS E DOMÉSTICOS
Expositor
Prof. Dr. Fabricio Polido
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.

16 horas – Módulo 23
IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE 

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente de Mesa dos Módulos 23 e 24
Adile Maria Delfino Manfredini 
Expositor
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro
Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do Rio Grande do Sul.

16h30 – Módulo 24
SEGURANÇA DE BARRAGEM E INFORMAÇÃO

Expositor
Prof. Dr. José Adercio Leite Sampaio
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Superior 

Dom Helder Câmara.

17 horas – Módulo 25
INTERFACE NO ÂMBITO DO DIP DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE 

DEMOCRATIZAÇÃO
Presidente de Mesa
Adile Maria Delfino Manfredini 
Expositor
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB MG e Membro do 

Colegiado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC MG
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da 
inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Cidadania e controle social na governança da nanotecnologia




Nessa semana saiu o livro "Cidadania e controle social na governança da nanotecnologia", com dois artigos escritos por integrantes do Grupo de Pesquisa JUSNANO, quais sejam:

"A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR PARA A ESTRUTURAÇÃO DO NANO MUNDO". Por Raquel von Hohendorff e Wilson Engelmann;

"GESTÃO JURÍDICA DE RISCOS (NANO)TECNOLÓGICOS: O (IN)DISCUTÍVEL PAPEL DA ÉTICA DO CUIDADONECESSIDADE DAINVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RESPONSÁVEIS E A ATENÇÃO AOSASPECTOS ÉTICOS, LEGAIS E SOCIAIS". Por Raquel Hohendorff Cristine Pinto Machado;

De acordo com a Editora Karywa: 
"O presente livro, financiado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, é uma obra coletiva fruto de cinco anos de trabalho do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã (GPDDPC) e do Núcleo de Iniciação Científica Tecnociência e Meio Ambiente (NITEMA). Os capítulos do presente livro são resultados de pesquisas específicas sobre o atual estado da regulação da nanotecnologia nos Estados Unidos da América, na União Europeia e no Brasil e das possibilidades e dificuldades que apresentam para o controle social e para a participação pública em espaços e processos decisórios sobre os rumos da nanotecnologia. O livro apresenta, ainda, os artigos completos submetidos para apresentação no I Seminário Internacional Sobre Direito, Tecnociência e Nanotecnologia: Cidadania e Controle Social nas Regulações da Nanotecnologia e o II Congresso Sul Brasileiro Sobre Direito e Nanotecnologia: desafios socioambientais para a construção de um marco regulatório nano específico".