Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

GRACIOUS Consortium!

         Para finalizar o ano com chave de ouro, o Grupo de Pesquisa JUSNANO tem a honra de anunciar a participação do prof. Dr. Wilson Engelmann no Grupo de Pesquisa Internacional GRACIOUS, como colaborador. 
         Esse Grupo, de abrangência transfronteiriça, com participação de cientistas, de empresas, de órgãos governamentais e da academia, pretende desenvolver um framework inovador para a avaliação dos riscos envolvendo o conjunto cada vez maior de nanomateriais no mercado e em desenvolvimento. Com parceiros de várias nacionalidades, em especial de indústrias e empresas da União Européia, seus membros têm estado ativamente envolvidos em projetos nacionais e internacionais de identificação dos perigos atinentes à indústria das nanotecnologias, contribuindo incisivamente com conhecimentos, dados e métodos relevantes. 
         Importante destacar que as metas e objetivos desse projeto estão em sintonia com aqueles desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa JUSNANO, em especial quanto à proposta de contribuir com indústrias e agências reguladoras na avaliação dos  riscos ambientais e para a saúde humana dos nanomateriais, de forma efetiva, bem como de facilitar decisões empresariais concernentes ao desenvolvimento de novos produtos contendo nanotecnologia. Mais detalhes do GRACIOUS Consortium podem ser acessados no site do Projeto: https://www.h2020gracious.eu/about

         Assim, com a certeza que o próximo ano será de muita pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores para o Grupo JUSNANO, seus integrantes desejam ótimas festas para todos!


terça-feira, 20 de novembro de 2018

II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia.

E seguem os eventos com participação dos integrantes do Grupo de Pesquisa Jusnano! Na tarde do dia 06/12, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, palestrará no "II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia" em São Bernardo do Campo. A palestra do professor tem como título: "Os desafios regulatórios da nanotecnologia: entre as iniciativas regulatórias e a autorregulação regulada". Confira a programação:

sábado, 10 de novembro de 2018

JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO

Entre os dias 22 e 24 de novembro, o Grupo de Pesquisa Jusnano participará de mais um evento internacional. Trata-se das "JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO", em que o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, irá expor sobre "Responsabilidad Civil y Nanotecnologías". Confira a programação completa do evento: 




quinta-feira, 1 de novembro de 2018

XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA

Ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2019 o XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA, em São Paulo, com o objetivo de difundir conhecimento sobre as potencialidades, os riscos e os desafios da nanotecnologia e de outras novas tecnologias para os campos do Direito, Saúde e Segurança do Trabalho, da governança de riscos e do engajamento público em ciência e tecnologia.



sábado, 27 de outubro de 2018

Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems.

O Grupo de Pesquisa JUSNANO divulga mais uma produção de autoria do líder Prof. Dr. Wilson Engelmann. Trata-se de um dos capítulos do livro "Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems". O capítulo escrito pelo professor é intitulado "Artificial Intelligence and Law". A obra coletiva está disponível na íntegra para consulta em: https://en.calameo.com/read/0050982499697cd420383.
   

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - PORTO ALEGRE

É com imensa alegria que o Grupo de Pesquisa JUSNANO recebe e compartilha a notícia que teve 9 artigos e 2 pôsteres, produzidos por seus integrantes, aprovados para o CONPEDI - Porto Alegre! O XXVII Congresso Nacional do CONPEDI ocorrerá em Porto Alegre nos dias 14, 15 e 16 de novembro, tendo como tema “TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO”. Parabéns aos integrantes do Grupo por mais essa conquista coletiva de grande expressividade!

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Banco de Dados para pesquisa interna JUSNANO.

 O Grupo de Pesquisa JUSNANO está, no ano de 2018 , completando 10 anos de trajetória, com muita pesquisa e grande número de artigos, livros e capítulos publicados. Como forma de divulgação desse vasto material, o Grupo disponibiliza, para pesquisa interna, um pequeno banco de dados contendo materiais confeccionados pelo grupo, bem como por diversos autores, nacionais e internacionais, que pesquisam as Nanotecnologias e suas aplicações, em especial com relação ao Direito. A sistematização de um banco de dados para a divulgação e consulta sobre a produção científica e de documentos normativos produzidos acerca das Nanotecnologias é um dos objetivos do Projeto de Pesquisa intitulado "Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala.", vinculado ao CNPq. 

Para acesso a esse material, o interessado deve entrar em contato com o Grupo de Pesquisa pelo e-mail jusnano@gmail.com.


terça-feira, 19 de junho de 2018

IMPACTOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS NANOTECNOLOGIAS E OUTRAS NOVAS TECNOLOGIAS

A FUNDACENTRO, em parceria com o RENANOSOMA, realizará, em sua sede em São Paulo, entre os dias 10 e 12 de julho de 2018, o curso intitulado "IMPACTOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS NANOTECNOLOGIAS E OUTRAS NOVAS TECNOLOGIAS". Confira as Informações do evento:  

Introdução: 
As nanotecnologias estão possibilitando mudanças radicais tanto no mundo do trabalho como para a sociedade em geral. Não apenas do ponto de vista das ações possivelmente tóxicas das nanopartículas, principalmente na saúde e na segurança dos trabalhadores, mas também, dentro da chamada convergência tecnológica. Estas novas tecnologias estão impactando o mundo do trabalho através na robotização, impressão 3D, aumento da vigilância nos ambientes de trabalho, indústria 4.0, etc.

Objetivo do curso:
Apresentar possíveis impactos das novas tecnologias, inclusive as nanotecnologias, no mundo do trabalho, assim como, provocar uma reflexão sobre o tema, para que possa haver participação cada vez maior dos trabalhadores e profissionais de SST nos rumos que estas tecnologias vêm tendo. Contribuir para que sejam tomadas medidas no sentido de prevenir acidentes e doenças possivelmente provocadas pela exposição dos trabalhadores a materiais na escala nanométrica.

Público alvo:
Curso aberto a todos os interessados no tema.

Metodologia:
Aulas expositivas, apresentações de vídeos curtos sobre o tema, debates durante todas as aulas.

Participantes:
50

Carga horária:
24 horas

Programação:

08:30h
Abertura
08:40h
Apresentação do curso
Apresentação dos participantes
Filme: nanotecnologia
Dinâmica: “O que você entende por Nanotecnologia e convergência tecnológica”, Desafios esperados pelos participantes para os Profissionais de SST.
10:15h
Intervalo
10:45h
Introdução à nanotecnologia e ao conceito de convergência tecnológica: aplicações gerais e nos vários setores econômicos. Importância do tamanho
Debate
12:30h
Almoço
13:30h
Conceito de nanotoxicologia, possíveis impactos das nanotecnologias na saúde dos trabalhadores
15:30h
Intervalo
15:45h
Possíveis impactos das novas tecnologias com ênfase nas nanotecnologias no meio ambiente.
17:30h
Encerramento

11 de julho de 2018
08:30h
Situação atual da SST frente às novas tecnologias e especialmente às nanotecnologias (as lacunas de conhecimento) Desafios para a prevenção dos possíveis riscos nos ambientes de trabalho
10:15h
Intervalo
10:45h
Continuação
12:30h
Almoço
13:30h
Gestão de riscos (identificação do perigo, análise, avaliação (qualitativa e quantitativa). Control Banding. Princípio da precaução. Participação dos trabalhadores
15:30h
Intervalo
15:45h
Hierarquia dos controles de riscos
17:30h
Encerramento

12 de julho de 2018
08:30h
Nanotecnologia como risco emergente e seus impactos éticos e sociais
10:15h
Intervalo
10:45h
Continuação
12:30h
Almoço
13:30h
As nanotecnologias no Brasil: programas governamentais, regulação.
15:30h
Intervalo
15:45h
Continuação
17:30h
Encerramento

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Entrevista do Prof. Dr. Wilson Engelmann ao programa "Saúde com Ciência" da Unipar.

Qual é o papel do Direito frente à inovação e à diversidade tecnológica? Para o Prof. Dr. Wilson Engelmann, o Direito precisa constantemente acompanhar os movimentos sociais, atualizando o seu sistema normativo, no entanto o que se percebe é que o Poder Legislativo não consegue dar conta da inovação que surge na indústria e nos diversos segmentos que vêm bater a porta do Direito buscando regulação. E foi justamente esse o tema escolhido para a entrevista do professor e líder do Grupo de Pesquisa JusNano no programa "Saúde com Ciência" produzido pela Universidade Paranaense – Unipar. Confirma a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=eYggUj8nCR4&list=PL37DcgrS-cdTXSo-kJPILX8yVyASbVbK8&t=127s&index=162

domingo, 18 de março de 2018

Derecho y Nuevas Tecnologias

No dia 12 de abril de 2018, o Prof. Dr. Wilson Engelmann (líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa JusNano) irá participar como palestrante em conferência internacional no Hotel Dann Carlinton em Cali (Colômbia). O evento é organizado pela Pontificia Universidad Javeriana de Cali e é intitulado "Derecho y Nuevas Tecnologias".


 

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

ANÁLISE DE ENTIDADES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃO QUE, DE ALGUMA FORMA, LIDAM COM A REGULAÇÃO NANOTECNOLÓGICA

Como um dos resultados parciais do Projeto de Pesquisa intitulado “Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala” (Edital Universal 14/2014 – CNPq), se apresentam as principais iniciativas regulatórias vigentes atualmente. Trata-se de uma iniciativa que poderá servir para orientar o setor produtivo, além do setor de comercialização de produtos à base de nanomateriais. A partir da pesquisa realizada, se verifica que já existem diversas regulações na área.

- Iniciativas regulatórias ordenadas pelo continente em que foram criadas ou local em que são efetivadas:

Europa:

  • European Chemicals Agency (ECHA) - Regulação no registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (Registration, Evaluation, Authorization & Restriction of Chemicals - REACH), bem como classificação, rotulagem e embalagem (CLP) - https://echa.europa.eu
  • Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety_en.
  • European Food Safety Authority (EFSA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://www.efsa.europa.eu
  • Projeto  “NanoDefine” - Projeto do EFS dirigido a produtos relacionados com alimentação - http://www.nanodefine.eu.
  • European Medicines Agency (EMA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - http://www.ema.europa.eu/ema/.
  • International Uniform Chemical Information Database (IUCLID) - Promove a apresentação para a União Européia de dossiês sobre novas substâncias químicas - https://iuclid6.echa.europa.eu.
  • Group Assessing Already Registered Nanomaterials (GAARN) - Fornecem dados com quantidade e qualidade suficientes para garantir que os nanomateriais sejam caracterizados adequadamente - https://chemicalwatch.com/12664/echas-working-group-on-nanomaterials-gets-underway.
  • Fraunhofer-Institute of Molecular Biology and Applied Ecology (IME) - Em 2015 iniciaram o Projeto NanometrX, uma plataforma aberta a colaboradores que foca na caracterização de técnicas para os nanomateriais - https://www.ime.fraunhofer.de/en.html.
  • Strategic Approach to International Chemicals Management (SAiCM) - http://www.saicm.org/Home/tabid/5410/language/en-US/Default.aspx.
  • International Conference on Chemicals Management (iCCM) - http://www.who.int/ipcs/iccm4/en/.

Estados Unidos:
  • American Food and Drug Administration (US- FDA) - caracterização e avaliação de segurança na área da nanotecnologia - https://www.fda.gov.
  • Environmental Protection Agency (EPA) - Corpo legal da EPA. Trabalha regras nanoespecíficas a partir da Toxic Substances Control Act (TSCA) - https://www.epa.gov.
  • SNUr (Significant New Use Rule) -  Requerem pre-registro antes de substâncias novas contendo nanomoateriais entrarem no mercado.  
  • FiFrA (Federal insecticide, Fungicide and rodenticide Act) - Regulação própria para pesticidas - https://www.epa.gov/laws-regulations/summary-federal-insecticide-fungicide-and-rodenticide-act.
  • Federal Food, Drug and Cosmetic Act (FD&C Act) - https://www.fda.gov/RegulatoryInformation/LawsEnforcedbyFDA/FederalFoodDrugandCosmeticActFDCAct/default.htm.
  • Safety of Nanomaterials in Cosmetic Products - https://www.fda.gov/Cosmetics/GuidanceRegulation/GuidanceDocuments/ucm300886.htm.
  • International Cooperation on Cosmetic Regulation (ICCR) - Produz relatórios com técnicas analíticas para avaliação de nanomateriais - https://www.fda.gov/Cosmetics/InternationalActivities/ICCR/default.htm.
  • National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) - Projeta estratégias resumidas para garantir a segurança durante a produção de nanotecnologia nos produtos químicos - https://www.cdc.gov/niosh/about/default.html.
  • Nano-MOUDITM - Modelo in vitro que simula a acumulação, persistência e toxicidade das partículas químicas nos pulmões - https://www.mspcorp.com/aerosol-instruments/model-122-125-13-stage-moudi-impactors/.

Ásia: 
  • General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine (AQSIQ) - Estabelecem padrões para nanomateriais, realizam caracterização de nanomateriais e regras gerais para medidas em escala nanométrica. Utilizam microscopia eletrônica de varredura e, em especial, lidam com o dióxido de nano-titânio e roupas tratadas com nanotecnologia - http://english.aqsiq.gov.cn.
  • Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - Nos mesmos termos da AQSIQ - http://www.chinacsrmap.org/Org_Show_EN.asp?ID=533.
  • Technical Committee 279 (TC279) - Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - https://www.iso.org/committee/4587737.html.
  • Chinese National Nanotechnology Standardization Technical Committee (NSTC) - Tem cinco principais focos: nano-metrologia, saúde, segurança e meio ambiente, teste de nano-indentação e microscopia de sondagem de varredura.
  • Chemical Registration Centre of the Ministry of Environmental Protection (CRC-MEP)  - empresas devem cadastrar-se nesse ministério antes da fabricação ou importação de novos produtos químicos - http://english.mep.gov.cn.
  • Chinese State Food and Drug Administration (SFDA) - Ao qual os dispositivos médicos estão sujeitos em sua pré-comercialização -  http://eng.sfda.gov.cn/WS03/CL0755/.
  • Inventory of Existing Chemical Substances Manufactured or Imported in China (IECSC) - Lista de informações sobre caracterização e avaliação toxicológica de substâncias químicas - http://www.cirs-reach.com/China_Chemical_Regulation/IECSC_China_REACH_China_New_Chemical_Registration.html.

América do Sul: 

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Pré-Fórum Mundial Ciência e Democracia - Ciência, Tecnologia e Democracia em Questão

No dia 7 de fevereiro de 2018 ocorrerá o "Pré-Fórum Mundial Ciência e Democracia - Ciência, Tecnologia e Democracia em Questão". O Evento, que é organizado pela Fundacentro e pela Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) objetiva "promover a discussão, a formação e o engajamento dos atores em uma discussão prévia nos três eixos aqui representados com foco nos desafios da ciência, tecnologia e democracia com vistas a apresentar um síntese a ser enviada para os painéis que serão realizados no evento principal, o Fórum Mundial Ciência e Democracia, de 13 a 17 de março na cidade de Salvador". 
Confira programação completa, os eixos temáticos e mais informações: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/detalhe-do-evento/2018/2/pre-forum-mundial-ciencia-e-democracia-ciencia-tecnologia-e-democracia-em-questao.


terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias


O Grupo de Pesquisa JUSNANO deseja a todos um feliz ano novo, de muito estudo e pesquisas! Para tal, anuncia o lançamento de mais uma obra que contextualiza as iniciativas de regulamentação de organizações internacionais privadas e realiza reflexões sobre a necessidade de uma governança global antecipatória, transdisciplinar, fundamentada na gestão de riscos, no cuidado como elemento estruturante, na participação ativa dos sistemas jurídicos, político, econômico e social, na investigação responsável e no diálogo com os principais atores para a construção de marcos regulatórios para as nanotecnologias. 

A obra "Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias" tem como organizadores o Prof. Dr. Wilson Engelmann (líder do Grupo JUSNANO) e a Profª Dr. Haide Maria Hupffer.

Acesse o livro na íntegra: http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/acervo/engelmann/impactos/assets/basic-html/page-1.html