Reunião de Grupo Internacional de pesquisadores

Durante os dias 19 e 21 de novembro, se realizou a reunião do projeto internacional, que tem verba da União Europeia: GRACIOUS Consortium. As Atividades se realizaram no Joint Research Centre da União Europeia, localizado na cidade de Ispra, próxima de Milão, na Itália. O Prof. Wilson Engelmann integra esse grupo de pesquisadores de diversos países da Europa, Ásia e Estados Unidos. Na fotografia se encontram os pesquisadores que integram o projeto de pesquisa. Integram o Consórcio de pesquisa, pesquisadores de diversas Universidades e Institutos de Pesquisa, além de empresas que trabalham a partir das nanotecnologias. O grupo está analisando os impactos ambientais e humanos de algumas nanopartículas.Durante as atividades, o professor Wilson apresentou alguns impactos regularórios decorrentes dos achados dos pesquisadores, com o título: A Framework for Grouping and Read-Across of Nanomaterials - Supporting Innovation and Risk Assessment: some considerations from the Law area. Mais informações sobre o projeto poderão ser encontradas no seguinte link:


https://www.h2020gracious.eu/about/consortium

OS DESAFIOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO USO DE AGROTÓXICOS

Essa semana foi publicado livro organizado pelos professores Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller e Wilson Engelmann (líder do JUSNANO). O título da obra é "OS DESAFIOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO USO DE AGROTÓXICOS" e conta com capítulo escrito pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Raquel Von Hohendorff, Daniele Weber S. Leal e Wilson Engelmann, intitulado "Os Nanoagroquímicos: mais um desafio ao direito brasileiro". O livro completo pode ser acessado pelo link da Editora CASA LEIRIA: http://www.casaleiria.com.br/acervo/direito/desafios.html 

DIREITOS FUNDAMENTAIS E INOVAÇÕES NO DIREITO LATINO-AMERICANO

Entre os dias 13 e 15 de novembro, o Prof. Dr. Wilson Engelmann irá participar de evento internacional que ocorrerá em Montevideo, nos Uruguai. O evento é promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e pela Universidade Católica do Uruguai e seu módulo internacional é intitulado: "Direitos Fundamentais e Inovações no Direito Latino-Americano". A palestra a ser proferida pelo professor Wilson ocorrerá na quarta-feira (13 de novembro) e terá a seguinte temática: "Das nanotecnologias à inteligência artificial: estruturando modelos autorregulatórios orientados pelos Direitos Humanos". Confira a programação completa:

XVI SEMINANOSOMA e I SENANO

Entre os dias 26 e 29 de novembro de 2019 ocorrerá o XVI SEMINANOSOMA (Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente), juntamente com o I SENANO (Seminário Internacional de Nanotecnologia, Desenvolvimento e Trabalho 4.0). Nesse evento, vários integrantes do Grupo de Pesquisa JUSNANO estarão presentes, inclusive apresentando trabalhos.

O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do JUSNANO, participará da abertura do evento, bem como proferirá palestra intitulada "REGULAÇÃO, AUTORREGULAÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS", no dia 26/11, às 16h30min. 

Já a integrante do Grupo Raquel Von Hohendorff, proferirá a palestra "AGROQUÍMICOS FORMULADOS A PARTIR DE NANOPARTÍCULAS; UTILIZAÇÃO DO SAFE BY DESIGN COMO FORMA DE REGULAR AS NANOTECNOLOGIAS" no dia 28/11, às 09h00min.

Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1Mb1u9RUYpWPGqlaW8C8RfmVDy-OwNiuB/view?usp=sharing

"O Direito e as Novas Tecnologias"

No dia 09 de outubro de 2019, o Prof. Wilson Engelmann, líder do Grupo JUSNANO, irá participar da Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Feevale, com palestra intitulada "O Direito e as Novas Tecnologias". Trata-se de um evento comemorativo aos 20 anos do curso de Direito da Universidade Feevale, que teve o professor Wilson como seu primeiro coordenador. Com início às 19h45min, a cerimônia irá ocorrer no Salão de Atos do Prédio Lilás. 

Seminário "Inteligência Artificial e Direito: Aplicações e Críticas"

O Grupo de Pesquisa JUSNANO e o Prof. Dr. Wilson Engelmann divulgam o Seminário "Inteligência Artificial e Direito: Aplicações e Críticas", que irá ocorrer no dia 18 de Outubro de 2019, na Unisinos - Porto Alegre. Além de palestras voltadas à temática, no dia do evento ocorrerá a "I Mostra de Reviews, Cases e Insights de AI no Direito", a qual visa a apresentação de ideias, projetos, revisão teórica e aplicação de Inteligência Artificial no Direito, de forma a socializar o conhecimento e promover o debate e a crítica. Na mostra, serão aceitas inscrições de trabalhos para apresentação em modelo de review, case e insight. As inscrições para o evento devem ser feitas em http://www.unisinos.br/eventos/seminario-inteligencia-artificial-e-direito-aplicacoes-e-criticas-ex124582-00002. Já o edital do evento pode ser acessado em: https://drive.google.com/file/d/13XwAnv0pJj7kEzeFh0XxzuwHMdYtseFr/view. 

Confira a programação completa:

Mostra de Trabalhos do Direito promovida pelo PPGD IMDED.

No dia 21 de agosto de 2019, os integrantes do Grupo de Pesquisa JUSNANO Daniele Weber S. Leal, Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann, apresentaram trabalho na "Mostra de Trabalhos do Direito" ocorrida em Passo Fundo e promovida pelo PPGD IMED, paralelamente ao XIV Seminário Acadêmico da Escola de Direito e Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD IMED. O trabalho apresentado pelos pesquisadores teve como título "A INSERÇÃO DO PARADIGMA NANOTECNOLÓGICO DE NOVOS DIREITOS NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO".

III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão de Bens Ambientais

Nos dias 29 e 30 de agosto ocorrerá o "III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão de Bens Ambientais", na sede da Unicuritiba, em Curitiba-PR. No evento, organizado pelo Doutorado e Mestrado em Direito e Cidadania da Unicuritiba, o Prof. Dr. Wilson Engelmann irá proferir palestra com o título "Os Direitos Humanos aplicados às empresas de base nanotecnológica". A fala do professor líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO ocorrerá no dia 29 de agosto (quinta-feira) às 10 horas. Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1kGcwmRtE4n1ybvG2ocNIj2kErBsPetKU/preview

Proposta do Ministério Público do Trabalho, para o projeto de lei de nanotecnologia.

O grupo de trabalho instaurado pela Procuradoria Geral do Trabalho (Portaria 1927/2018) divulgou parecer acerca do Projeto de Lei nº 880/2019, que "Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências".

Conforme se verifica do documento, o Ministério Público do Trabalho incorpora discussões que seguem linha consonante com as pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa JUSNANO, em especial no tocante aos princípios aplicados à produção nanotecnológica, com intuito de proteção ambiental e de preocupação com a saúde e a segurança do trabalho. 

Confira a íntegra do parecer: Parecer MPT ao PLS 880.2019

Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade – TPRR/4ª Região

É com muita alegria que o Grupo de Pesquisa JUSNANO informa que o Prof. Dr. Wilson Engelmann fará parte do seleto grupo de palestrantes do Simpósio "Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade – Turma IV", na Procuradoria da Regional República na 4ª Região (PRR/4a Região), que ocorrerá dia 09 de maio deste ano. A palestra do professor integrará o Painel 2 ("A proteção do trabalhador diante dos avanços da tecnologia digital"), tendo como título "Os impactos jurídico-sociais da automação no mundo do trabalho e a hermenêutica da Prevenção". Confira a programação:  

Proteção de dados na Society 5.0: o maior desafio

Na noite de quinta-feira (14/03) ocorrerá na Unisinos São Leopoldo o Seminário "Proteção de dados na Society 5.0: o maior desafio", com o Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, Coordenador do Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.

Workshop "Benefícios e Riscos da Nanotecnologia".

No próximo dia 12 de março ocorre o Workshop "Benefícios e Riscos da Nanotecnologia", a ser realizado no Campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).  
O evento contará com cerca de 30 participantes, provenientes de empresas, instituições de pesquisa e agências reguladoras. A explanação do Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO, será acerca da Percepção Pública da Nanotecnologia e Aspectos Legais.

Palestra Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Na noite do dia 20 de março de 2019, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo JUSNANO, irá realizar a palestra inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A fala do professor tem como título "Os Desafios Jurídicos das Novas Tecnologias: entre regulação e autorregulação". Confira a divulgação do evento: