Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

JUSNANO no VI Pesquisando Direito

          Durante os dias 15 e 16 de Outubro, ocorreu na Unisinos o VII Pesquisando o Direito. Evento que contou com a participação dos grupos de pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Na ocasião, foi possível visualizar o projeto de cada professor e ouvir os bolsistas sobre suas experiências. O Grupo JUSNANO teve sua participação na quarta-feira à noite, constando como último grupo na grade de apresentações.

          Os bolsistas representaram o Professor Wilson Engelmann que estava ausente em razão da sua viagem à SKKU Law School na Coréia do Sul. Na exposição participaram Camila Karnal, Paola Bess, Ana Adam e Augusto Rodrigues (respectivamente). Entre os diversos temas tratados, foi destacado o conceito de nanotecnologia, inovação tecnológica e a necessária inovação no Direito.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Projeto de tese de doutorado é defendida na UNISINOS por Andréa Aldrovandi, membro do Grupo JUSNANO

A Nanotecnologia é uma novidade tecnológica que traz desafios aos diversos campos do conhecimento. Enquanto já é uma realidade consolidada em algumas áreas, como na Química, Física e Biologia, em outras têm muito a ser explorada, como no caso das ciências humanas. Mas, já existem algumas experiências importantes no próprio Brasil para compreender a Nanotecnologia a partir de referências vindas do Direito e das Ciências Sociais. Na sequência do trabalho pioneiro do curso de Direito da UNISINOS, em ter uma linha de pesquisa dedicada à temática, ocorreu na manhã do dia 14 de agosto a banca de qualificação do projeto de tese de doutorado de Andréa Aldrovandi com o tema "A Proposição de Novas Bases Jurídicas para os Desafios Trazidos pela Revolução Nanotecnológica em Relação aos Alimentos: entre a Reconstrução da Teoria do Fato Jurídico e o Círculo Hermenêutico". A pesquisa faz parte do Projeto Rede Nanobiotec Brasil, da CAPES.

Segundo o trabalho, a tecnologia que possibilita a manipulação de materiais em escala nano é revolucionária e inaugura uma fase de incertezas sobre riscos e consequências à saúde humana e ao meio ambiente. A situação seria mais delicada quando envolve a nanotecnologia aplicada aos alimentos, pois as escassas  pesquisas sobre o tema já indicam a possível toxicidade dos nanoalimentos, dependendo da forma de exposição e da substância agregada. Enquanto isso, os produtos já estariam no mercado, sem a devida informação ao consumidor.

Para a autora, a ausência de debate e pesquisas sobre a toxicidade dos nanoalimentos é encarada como ausência de evidência sobre os riscos, e assim, na divulgação e comercialização, são enfatizados apenas os benefícios dos produtos. A revolução é provocada no âmbito das ciências naturais, mas produz efeitos sociais,  econômicos, ambientais e, portanto, merece especial atenção do Direito. Contudo, por se tratar de algo absolutamente novo, cujas conseqüências ainda não foram experimentadas pela sociedade, a nanotecnologia ainda é um tema considerado por muitos como irrelevante para o Direito.

A título de conclusão, se constata que regular o desconhecido para evitar abusos e proteger todos os que estão expostos aos riscos é um desafio. Nessa perspectiva, a busca pelas respostas ao desconhecido e a elaboração diretrizes para o desenvolvimento da natecnologia pressupõe a reconstrução de teorias clássicas, que ainda separam o “mundo fático” do mundo “jurídico” e a elaboração de novas bases jurídicas suficientes e adequadas ao contexto atual. Esta reconstrução pode ser realizada a partir da compreensão da revolução nanotecnológica, que afasta dicotomias e enfatiza a importância das experiências passadas para a reflexão sobre o que está por vir. Para tanto, o ser que compreende deve se considerar inserido junto com os outros no contexto da revolução nanotecnológica. Assim, o próprio cientista e demais responsáveis por essa transformação, devem observar que estão inseridos no mundo que estão transformando. Dessa forma, o diálogo entre as ciências naturais e humanas promoverá o desenvolvimento da pesquisa de forma responsável e segura.

Com informações da UNISINOS

Nanotecnologia presente em anúncio publicitário

A escala nanométrica promete revolucionar os produtos e processos de produção de produtos. Diante do cenário inovador, a indústria cosmética aposta largamente nos alegados benefícios para os consumidores. No Brasil, uma grande empresa de cremes e shampoos está a vincular um anúncio de seu novo produto. No anúncio é apresentado os supostos benefícios de maneira a ressaltar o poder das nanotecnologias (nanotechnology, em inglês, como é apresentado no veículo de propaganda). Fica evidenciado, mais uma vez, que a indústria de bens de consumo está criando estratégias de marketing ressaltanto o potencial dos bens de consumo em escala nanométrica, sem, porém, exclarecer se há algum risco de utilização daquele produto ou até mesmo se foi testado. Há, contudo, a falta de preocupação com os consumidores e o meio-ambiente, no sentido de agir com cautela ao expor propriedades novas num mercado de ampla escala.

Veja o anúncio no vídeo abaixo, enviado pelo canal oficial da empresa:


domingo, 22 de julho de 2012

Grupo JUSNANO da Unisinos apresentará em Congresso na Argentina.


O Grupo JUSNANO fará presença no "The Second ISA Forum of Sociology: Social justice and democratization" realizado entre os dias 1 e 4 de Agosto de 2012, em Buenos Aires, Argentina. O evento é um dos grandes fóruns mundiais de estudos sociais e é realizado pela International Sociological Association.
O Prof. Wilson Engelmann e seu orientando Augusto Zimmer Rodrigues apresentarão o trabalho intitulado: Law and technological innovation: The (new) challenges of employment of nanotechnology, que está contido na sessão: The social and environmental impacts of nanotechnologies and other emerging technologies.
O trabalho será apresentado de forma oral em língua inglesa. Veja o resumo: Since the advent of nanotechnology the application of the concept of innovation begins to have a significant importance, because these new technology offers a expressive potential to transform products and processes, favoring the emergence of novel properties in production demands. Emerge nanotechnologies, that promise to change people's lives and provides the backdrop for the emergence of new rights, without precedent in those existing at the moment. One of the characteristics of technological evolution, and rests in this distinctive sign the need for a deeper reflection, is that all living beings, including their habitats, may somehow be subject directly or indirectly to the product of these changes , in the measure of his greatness and complexity. The law, however, is tasked with ensuring minimum sustainability and protection of these transformations affected from the field of nanotechnology. Moreover, there is a need for innovation in the law, in other words, a process in the interior of normative structure in the face of new challenges of nano-scale technologies, as these changes occur very quickly and with minimal input from the Human Sciences.

Para consultar o horário e local da apresentação, acesse: http://isaconf.confex.com/isaconf/forum2012/webprogram/Paper27207.html

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental


O Prof. Dr. Wilson Engelmann recentemente teve seu trabalho aceito no 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pelo Instututo O Direito por um Planeta Verde. 
O título do seu trabalho será: O CUIDADO COM O MUNDO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A INSTALAÇÃO “VERDE” DAS NANOTECNOLOGIAS.
A apresentação das teses profissionais, que inclui o trabalho acima, será nos dias 27 e 28 de agosto de 2012 em São Paulo.
Demais informações do evento constam no seguinte endereço: http://www.planetaverde.org/congressos/congressos-2012

67º Congresso Anual ABM




Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) realizará seu evento anual e contará com a presença do grupo JUSNANO.
Comissão Técnica do 67º Congresso Anual ABM, a ser realizado de 31 de julho a 03 de agosto de 2012, no Rio de Janeiro – RJ aceitou a apresentação do trabalho: 
O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS1 para o tema “Nanotecnologia.

O Grupo JUSNANO será representado pela mestranda Raquel Von Hohendorff, quem irá dirigir a exposição oral do trabalho. Raquel, em seu mestrado, é orientanda do Prof. Dr Wilson Engelmann, líder do JUSNANO.

A apresentação deste trabalho está programada conforme segue:
Data de apresentação: 2/agosto/2012, Horário: 14h30. 

terça-feira, 29 de maio de 2012

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente



O grupo JUSNANO, representado pelo Prof. Dr. Wilson Engelmann e Augusto Zimmer Rodrigues, participou, na sexta-feira, 26 de Maio, do II Congresso Internacional Florence de Direito e Ambiente. O evento ocorreu na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O trabalho apresentado pelos pesquisadores do grupo tece como título: “Conectando o coração à cabeça”: Os desafios da inovação nanotecnologica “verde”.
A 2ª edição do Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente teve como tema central as discussões Preparatórias para a Rio+20, eis que o Rio de Janeiro sediará, de 13 a 22 de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), evento este comemorativo aos vinte anos da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.
Os temas centrais da Rio+20 pautaram-se na "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e na "estrutura institucional do desenvolvimento sustentável". Sob este contexto, existe ampla expectativa, nacional e internacional, de que as discussões na cidade carioca constituam oportunidade única para a mobilização dos recursos políticos necessários para desenhar uma saída duradoura para a crise internacional, considerados os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
O II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preparatório para a Rio+20, cuja primeira edição contou com a participação de mais de mil pesquisadores das questões ambientais, nacionais e estrangeiros, propôs-se, representando a colaboração da Área do Direito, a auxiliar neste processo, inclusive na coordenação de debates e compilação de propostas da Área.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Grupo Jusnano e Fórum Social Temático

A falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial foi tema de um debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
O evento reuniu a sociedade e comunidade científica para abrir um debate sobre as nanotecnologias. O Professor Wilson Engelmann participou de duas oficinas. Confira o artigo:

Ane Nunes e Ivan Trindade
Porto Alegre - O crescimento dos investimentos destinados a estudos baseados em nanotecnologia chama atenção para a dita “Nova Revolução Industrial” que já está inserida no cotidiano da população mundial. O assunto foi discutido em duas oficinas apresentadas pela Rede de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) e debatido entre representantes do meio acadêmico, de movimentos sociais e a população em geral nos dias 26 e 27 durante o Forum Social Temático.
As alterações nos modos de trabalho, as interferências nanotecnológicas diretas na saúde, seus impactos na economia e a preocupação ambiental com as partículas produzidas nessa ordem de grandeza (nanopartículas) foram apresentados pelos debatedores e discutidas entre os participantes.
Tendo como base a idéia de que “inovação” é a nova palavra de ordem nas agências brasileiras de financiamento às pesquisas, o destaque foi dado para a necessidade de engajamento entre cientistas e redes sociais na divulgação do tema entre os mais variados segmentos da sociedade.
O Professor Wilson Engelmann (Direito/UNISINOS) defendeu que o direito à informação é garantido pela Constituição e requisito básico da cidadania, destacando que a falta de uma legislação específica sobre o controle da pesquisa e produção de nanoprodutos é um tópico importante e que o Brasil está entrando timidamente na discussão sobre nanotecnologia. Engelmann comentou, ainda, que os riscos para os trabalhadores envolvidos na produção e manipulação desses produtos certamente terá reflexos imediatos no cenário jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito a contratos e insalubridade.
O ecólogo Ian Illuminato, representante da “Friends of Earth”, defendeu a determinação de políticas para proteger o público contra os riscos inerentes à utilização crescente de nanomateriais em produtos cosméticos, protetores solares e uma infinidade de outros produtos de consumo. Illuminato destacou, ainda, que a falta de estudos sobre os riscos envolvidos na utilização de nanopartículas é uma questão que merece destaque, uma vez que já é sabido que esse tipo de material ultrapassa a barreira sangüínea no cérebro e na placenta.
Illuminato enfatizou que cerca de 30% do PIB americano está sendo endereçado às indústrias nanotecnológicas ou baseadas em quantum e a população não tem informações sobre o uso desses recursos. “Primeiro é preciso educar a sociedade sobre o assunto para que se crie um discurso sólido de cobrança junto ao poder. Nosso corpo faz bilhões de reações científicas e, portanto, somos todos cientistas. Sendo assim, esse assunto nos importa muito”, enfatizou Illuminato.
Da platéia, o Professor Ricardo Neder (UnB) lembrou que a comunidade científica ficou sem autonomia na América Latina pós-ditaduras e que a exigência por produção cientifica atribuída aos cientistas influencia de diferentes maneiras na forma de fazer ciência e tecnologia. Além disso, não há instrumentos tecnológicos suficientes para legislar sobre o tema, destacou Neder.
Para o coordenador da atividade, o sociólogo Paulo Martins (RENANOSOMA), a falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial é a principal demanda a ser combatida. O processo de distribuição do financiamento à pesquisa está majoritariamente nas mãos da comunidade científica. No entanto, não há fomento previsto para as pesquisas sobre os impactos da nanotecnologia na sociedade e no meio ambiente, destacou o Professor Martins.