Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

sábado, 25 de novembro de 2017

As Normas ISO e as nanotecnologias: entre a autorregulação e o pluralismo jurídico.

No dia 18 de novembro de 2017, foi publicada mais uma obras produzida por integrantes do Grupo de Pesquisa JUSNANO!  
"As Normas ISO e as nanotecnologias: entre a autorregulação e o pluralismo jurídico." tem como organizadores o Professor Dr. Wilson Engelmann e a Me. Patrícia Santos Martins e conta com textos de escritores professores/pesquisadores internacionais, como Julio Sebastián Zárate Vásquez, José Castro Aguilar e Fernando Rivera Castillo, vinculados a PUC/Perú e ao Sidereus Nuncius Comunidad Peruana de Ciencia, Tecnología y Sociedade; Suelen da Silva Webber professora universitária no Centro Universitário da Serra Gaúcha; e Guillermo Foladori, professor pesquisador da Unidad en Estudios del Desarrollo vinculado à Universidad Autónoma de Zacatecas, México; 

"Este livro se insere no panorama construtivo e criativo por meio de acoplamentos entre diversos campos do saber para acrescentar à pesquisa proposta a pluralidade de ideias que abordem a globalização, o movimento de autorregulação das organizações e as suas motivações, os efeitos derivados da autorregulação – principalmente para os trabalhadores em contato com nanotecnologias – e para as questões gerais que vinculam às normas ISO e nanotecnologias. Os autores discutem a utilização de ferramentas de gestão administrativa como meio de atender ao princípio da precaução no tocante à proteção do homem e meio ambiente com o fito de evidenciar o surgimento de novos Direitos, que sofrem efeito disruptivo, exigindo a criatividade na projeção inovadora do jurídico.
A delimitação proposta é o estudo das nanotecnologias, das definições, das características, das aplicações e dos possíveis riscos e do sistema de normas ISO, quanto à origem, reconhecimento e adoção de normas técnicas de especificação e de gestão de riscos e qualidade, para verificar a possibilidade de que, sob o prisma do pluralismo jurídico, através de um movimento autorregulatório, exista um diálogo entre fontes do Direito; inclui-se, na presente proposta reflexiva, a análise crítica do sistema autorregulatório em especial quanto à defesa de interesses de grupos econômicos que poderá indicar óbice ao efetivo reconhecimento de eficácia jurídica da autorregulação através da adoção de normas ISO, dentre outros aspectos correlacionados ao tema, nos países do México e Perú.
Nesse sentido, diante do desenvolvimento das nanotecnologias e do atual cenário de ausência de marcos regulatórios, importa averiguar os cenários normativos que o Direito tem a oferecer à sociedade. Inclui-se também na proposta um olhar sobre o desenvolvimento nanotecnológico e a utilização das normas ISO na América Latina, especificamente no México, bem como produzir reflexões acerca do desenvolvimento e das políticas públicas no cenário de países como Perú, Uruguay, Colômbia, Costa Rica, Republica Dominicada, Equador e Panamá".


segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Nanotecnologia e Desarmamento

Na edição de 05 de Novembro de 2017, o Jornal ABC - NH veiculou matéria divulgando trabalho realizado por Cristian Ricardo Wittmann, orientado pelo Prof. Dr.Wilson Engelmann (líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO). O pesquisador, que é egresso da Unisinos e professor na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), trabalha desde 2004 em temas de desarmamento humanitário relacionado com armas convencionais e, junto com o Prof. Dr. Wilson Engelmann, desenvolveu pesquisa relacionada às formas de controle sobre o risco da Nanotecnologia quando aplicada a armamentos. Ademais, Cristian é membro diretor da ONG internacional Ican (International Campaign to abolish nuclear weapons) que receberá no dia 10 de dezembro, em Oslo, na Noruega, o Prêmio Nobel da Paz de 2017. 

Acesse a matéria completa em: http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2017/11/noticias/regiao/2195363-ex-aluno-da-unisinos-fala-sobre-projeto-que-que-recebera-nobel.html

sábado, 14 de outubro de 2017

Primeira Banca do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos


O Grupo de Pesquisas JusNano tem orgulho de anunciar a primeira Banca do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. A mestranda Nina Koja Cassali, tem como tema da dissertação: "A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PREVISTA NO ART. 931 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICADA À PROGRESSIVA INCLUSÃO DE NANOTECNOLOGIA NO SETOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO: Uma Proposta para Aplicação do Princípio da Precaução e Gestão do Risco Inerente ao uso e Descarte de Materiais Nanoestruturados" e como orientador o Professor Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisas Jusnano!








terça-feira, 26 de setembro de 2017

The analysis of the environment, health and safety publications (OECD) and the reflections on the risk assessment of future damages


O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO, está participando do XII Inhaled Particles Conference, em Glasgow, na Escócia - UK. O evento, que ocorre há 57 anos, está vinculado ao Journal Particle Fibre and Toxicology. No evento deste ano, o professor e pesquisador está apresentando trabalho intitulado: "The analysis of the environment, health and safety publications (OECD) and the reflections on the risk assessment of future damages". 


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

The Nanotechnological Revolution and the Complexity of Waste

O Grupo de Pesquisa JUSNANO alegra-se em divulgar mais uma publicação internacional! As integrantes do Grupo, Daniele Weber S. Leal e Raquel Von Hohendorff, juntamento com o Prof. Dr. Wilson Engelmann, publicaram o artigo intitulado "The Nanotechnological Revolution and the Complexity of Waste: The Possibility of Using the OECD Protocol as an Alternative to Nanowaste Risk Management", na importante Revista americana "Advances in Recycling and Waste Management". 

Saiba mais sobre a Advances in Recycling and Waste Management em: https://www.omicsonline.org/advances-in-recycling-waste-management.php

Acesse o artigo completo em: https://www.omicsonline.org/open-access/the-nanotechnological-revolution-and-the-complexity-of-waste-thepossibility-of-using-the-oecd-protocol-as-an-alternative-to-nanowa-2475-7675-1000136.pdf


segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios.

No dia 11 de agosto de 2017, a OAB/RS, lançou o livro intitulado: Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. No livro, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, em co-autoria com os doutorandos do PPGD da Unisinos Raquel von Hohendorff e Paulo Júnior Trindade dos Santos, assinam o capítulo: O ensino jurídico no cenário da emergência das nanotecnologias.





sábado, 8 de julho de 2017

1ª EDIÇÃO DA REVISTA DE DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS DA UNISINOS

Acaba de ser disponibilizado o primeiro volume da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, reunindo artigos de professores e de dois alunos do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, além de artigos de professores pertencentes a outras instituições de ensino.

Confira a proposta do Projeto: 

O MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO: OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA

           "As aulas do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos iniciaram em meados de agosto de 2015, após receber a aprovação pela CAPES em final de 2014. Envolto em expectativas e dúvidas, as atividades de ensino e pesquisa foram planejadas e, atualmente, estão em fase adiantada e gradativa de implantação.
           O corpo docente participou de atividades de capacitação específica durante os meses de junho e julho de 2015, buscando aprofundar metodologias ativas de desenvolvimento das atividades acadêmicas, utilizando, desde o início, uma mescla de ensino e pesquisa. Os alunos foram desafiados, desde o primeiro encontro com a Coordenação do Curso, a pensarem o seu projeto de pesquisa preliminar, objeto de avaliação durante o processo seletivo, a partir da resolução de problemas complexos que emergem na sociedade.
           Cada professor construiu o seu projeto de pesquisa, observando o alinhamento com a área de concentração – Direito da Empresa e dos Negócios – e a respectiva linha de pesquisa: Direito da Empresa e Regulação ou Direito dos Negócios e Globalização.
           Neste cenário, surgiu a proposta de criação de uma revista, que fosse um espaço para a divulgação das pesquisas e trabalhos que se desenvolvem nas atividades acadêmicas, produção científica de professores e alunos e os trabalhos de conclusão de curso. O foco principal da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios é promover o impacto da produção científica gerada no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, e da produção realizada nos demais Mestrados Profissionais em Direito brasileiros. Num primeiro momento, não se tem a pretensão de gerar o impacto meramente formal da produção. Busca-se um espaço acadêmico para receber a produção científica peculiar do mestrado profissional em Direito.
           Por conta disso, se apresenta ao leitor o primeiro número desta revista, que reúne artigos de professores e de dois alunos do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, além de dois artigos de professores pertencentes a outras IES.

Se deseja uma ótima leitura.
Prof. Dr. Wilson Engelmann, Editor."


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Research Priorities Relevant to Development or Updating of Nano-relevant Regulations and Guidelines


Acabou de ser publicada a versão final do texto "Research priorities relevant to development or updating of nano-relevant regulations and guidelines", desenvolvido e organizado, durante mais de dois anos, por um Grupo de Pesquisadores Estrangeiro de diversas Universidades e Centros de Pesquisa Estrangeiros, dentre os quais o Professor Doutor Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa Jusnano. Este trabalho, que faz parte do denominado Regulatory Research Roadmap (RRR), é uma síntese dos variados estágios de estruturação das nanotecnologias e seus reflexos regulatórios.


Acesso ao PDF