Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Diálogos sobre Nanotecnologias, Direito Ambiental e Direitos Humanos

Caros colegas,

Dando continuidade a proposta criada ja há algum tempo, acho oportuno a título de dimensão em extensão e profundidade desta nova tecnologica do século XXI, trazer a reportagem da revista Exame que abaixo seguirá:


"O mercado mundial de produtos que adotam as técnicas da nanotecnologia movimentará mais de 2 trilhões de dólares até 2015. Até agora, o Brasil está fora do jogo". O mercado mundial tem, atualmente, cerca de 800 produtos de consumo que utilizam nanotecnologia. São tecidos impermeáveis, tintas resistentes a riscos, cosméticos anti-idade com efeitos estéticos quase milagrosos que resultam da manipulação de partículas 100 000 vezes mais finas que um fio de cabelo. Pode parecer mais uma evolução no excitante mundo da tecnologia. Mas é mais que isso. A indústria vê na nanotecnologia o futuro do desenvolvimento de muitos de seus novos produtos. Segundo a consultoria americana Lux Research, esse mercado deve movimentar 2,5 trilhões de dólares até 2015. Diante desse potencial de negócios, empresas da Ásia, da Europa e dos Estados Unidos levaram a nanotecnologia das universidades para seus laboratórios. No Brasil, existem hoje mais de 2 000 cientistas trabalhando em projetos desse tipo na academia. Mas a inexistência de uma regulamentação sobre o assunto ameaça condenar o país a ficar apenas com as migalhas de um mercado que gera dinheiro e conhecimento. Hoje, 80 empresas instaladas no Brasil desenvolvem algum tipo de projeto que utiliza a nanotecnologia. Mas pouquíssimas delas já conseguiram colocar seus produtos no mercado interno. Isso acontece simplesmente porque os órgãos reguladores do governo não conseguem decidir o que é bom ou não para o consumidor. Recentemente, uma comitiva do departamento de comércio exterior do governo americano visitou o Brasil para mapear empresas que desenvolvessem produtos com nanotecnologia e calcular o tamanho do mercado para esses produtos. "Os americanos saíram surpresos com a inexistência de uma indústria local", diz Ronaldo Marchese, presidente da Nanotec, congresso que reúne empresas, cientistas e universidades com projetos na área.
 
Fonte:http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0954/tecnologia/nanotecnologia-outros-505404.html
 
 
As considerações retrocitadas mostram que o futuro é a nanotecnologia.
 
No sentido dos riscos e de marcos regulatórios encontrei:
 
 Entre os vários produtos derivados da nanotecnologia na fila de avaliação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), um dos órgãos reguladores da área, está uma embalagem revestida de partículas de prata que elimina odores e pode elevar o tempo de conservação de alimentos de uma semana para até 20 dias. O material, que pode ser aplicado de pacotes de salgadinhos a potes plásticos, foi criado pela petroquímica Quattor há dois anos -- e até agora não foi liberado. Ao mesmo tempo, produtos semelhantes desenvolvidos na Ásia são vendidos ilegalmente em lojas de produtos importados. "A falta de leis para produtos nano já compromete a competitividade da indústria brasileira", diz Mário Baibich, diretor de políticas e programas temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
 
Vale observar que sobre as nanopartículas de prata, o Grupo já trouxe estudos que demonstram determinados riscos.
Mostra-se, pois, a necessidade de Marcos regulatórios sobre a temática tanto em relação aos riscos dos produtos - tema que vem sendo debatido nos Congressos em que participamos -, quanto no sentido de incentivos governamentais para a produção de nanotecnologias.
Parceria com o MCT será indispensável para congregar e equacionar desenvolvimento econômico (maiores incentivos para as empresas que trabalhem com nanotecnologias) e desenvolvimento sustentável.
 
Nesse sentido,

A falta de perspectivas de ter um produto que possa ser lançado com sucesso no mercado nacional funciona como um desestímulo aos investimentos das empresas brasileiras nesse tipo de tecnologia. Sem leis claras, os investimentos são afugentados. A maior parte dos 240 milhões de reais liberados pelo governo federal para projetos de nanotecnologia desde 2004 financiou pesquisas que resultaram apenas em artigos em publicações científicas. A falta de financiamentos tem sido cruel para o negócio da Aquamare, empresa criada em 2005 por um grupo de três empresários de São Paulo para produzir água mineral por meio da dessalinização do mar utilizando a nanotecnologia. A grande inovação da Aquamare foi conseguir que sua tecnologia retirasse o sal da água sem eliminar os demais minerais. Em 2008, a empresa pediu o registro do produto na Food and Drug Administration (FDA), autoridade sanitária dos Estados Unidos. Em 15 dias, a água da Aquamare foi liberada para venda no mercado americano. Dois anos antes, a empresa havia encaminhado o pedido à Anvisa. Até agora, nada. Com o mercado brasileiro fechado, a salvação para a Aquamare estaria nas exportações. Os 50 000 copos de água vendidos até agora para os Estados Unidos, porém, foram financiados com capital dos sócios, que não conseguiram crédito oficial. A empresa tem capacidade para produzir 1 milhão de copos de água por mês em sua fábrica de Bertioga, no litoral paulista. Hoje, porém, as linhas de produção estão praticamente paradas. "Queríamos investir no Brasil, mas está difícil", diz Jairo Viviani, diretor-geral da Aquamare. "A saída para nosso negócio será licenciar a tecnologia desenvolvida para parceiros internacionais." Esses parceiros poderão estar em qualquer dos outros países do Bric, o bloco que, além do Brasil, inclui Rússia, Índia e China. Todos eles já possuem iniciativas de apoio ao desenvolvimento de projetos de tecnologia há pelo menos dois anos. Em 2006, China e Índia firmaram uma parceria para estudos e intercâmbio de novas tecnologias. Só agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior fala em criar um fórum de competitividade na área -- seja lá o que isso signifique. Nesse passo, o país perde negócios, desperdiça inovações e conhecimento.

A título de considerações finais desse breve dialógo, a notícia acima demostra a temporalidade das pesquisas em escala nanométrica. A utilização de água dos mares para consumo da população a alguns anos atrás parecia utópica; a tecnologia está encaminhando a um futuro jamais imaginado, comprovando o título do documentário da Rede Renanosoma:

Nanotecnologias, o futuro é agora.

Agradeço a atenção de todos,

Atenciosamente

André Stringhi Flores

Currículum lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=S8742226

Membro do Grupo JUSNANO/Unisinos. Bolsista de Iniciação Científica/Unisinos/Fiocruz. Pesquisador em Marcos Regulatórios e Nanotecnologias.

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