Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

terça-feira, 29 de maio de 2012

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente



O grupo JUSNANO, representado pelo Prof. Dr. Wilson Engelmann e Augusto Zimmer Rodrigues, participou, na sexta-feira, 26 de Maio, do II Congresso Internacional Florence de Direito e Ambiente. O evento ocorreu na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O trabalho apresentado pelos pesquisadores do grupo tece como título: “Conectando o coração à cabeça”: Os desafios da inovação nanotecnologica “verde”.
A 2ª edição do Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente teve como tema central as discussões Preparatórias para a Rio+20, eis que o Rio de Janeiro sediará, de 13 a 22 de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), evento este comemorativo aos vinte anos da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.
Os temas centrais da Rio+20 pautaram-se na "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e na "estrutura institucional do desenvolvimento sustentável". Sob este contexto, existe ampla expectativa, nacional e internacional, de que as discussões na cidade carioca constituam oportunidade única para a mobilização dos recursos políticos necessários para desenhar uma saída duradoura para a crise internacional, considerados os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
O II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preparatório para a Rio+20, cuja primeira edição contou com a participação de mais de mil pesquisadores das questões ambientais, nacionais e estrangeiros, propôs-se, representando a colaboração da Área do Direito, a auxiliar neste processo, inclusive na coordenação de debates e compilação de propostas da Área.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Grupo Jusnano e Fórum Social Temático

A falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial foi tema de um debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
O evento reuniu a sociedade e comunidade científica para abrir um debate sobre as nanotecnologias. O Professor Wilson Engelmann participou de duas oficinas. Confira o artigo:

Ane Nunes e Ivan Trindade
Porto Alegre - O crescimento dos investimentos destinados a estudos baseados em nanotecnologia chama atenção para a dita “Nova Revolução Industrial” que já está inserida no cotidiano da população mundial. O assunto foi discutido em duas oficinas apresentadas pela Rede de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) e debatido entre representantes do meio acadêmico, de movimentos sociais e a população em geral nos dias 26 e 27 durante o Forum Social Temático.
As alterações nos modos de trabalho, as interferências nanotecnológicas diretas na saúde, seus impactos na economia e a preocupação ambiental com as partículas produzidas nessa ordem de grandeza (nanopartículas) foram apresentados pelos debatedores e discutidas entre os participantes.
Tendo como base a idéia de que “inovação” é a nova palavra de ordem nas agências brasileiras de financiamento às pesquisas, o destaque foi dado para a necessidade de engajamento entre cientistas e redes sociais na divulgação do tema entre os mais variados segmentos da sociedade.
O Professor Wilson Engelmann (Direito/UNISINOS) defendeu que o direito à informação é garantido pela Constituição e requisito básico da cidadania, destacando que a falta de uma legislação específica sobre o controle da pesquisa e produção de nanoprodutos é um tópico importante e que o Brasil está entrando timidamente na discussão sobre nanotecnologia. Engelmann comentou, ainda, que os riscos para os trabalhadores envolvidos na produção e manipulação desses produtos certamente terá reflexos imediatos no cenário jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito a contratos e insalubridade.
O ecólogo Ian Illuminato, representante da “Friends of Earth”, defendeu a determinação de políticas para proteger o público contra os riscos inerentes à utilização crescente de nanomateriais em produtos cosméticos, protetores solares e uma infinidade de outros produtos de consumo. Illuminato destacou, ainda, que a falta de estudos sobre os riscos envolvidos na utilização de nanopartículas é uma questão que merece destaque, uma vez que já é sabido que esse tipo de material ultrapassa a barreira sangüínea no cérebro e na placenta.
Illuminato enfatizou que cerca de 30% do PIB americano está sendo endereçado às indústrias nanotecnológicas ou baseadas em quantum e a população não tem informações sobre o uso desses recursos. “Primeiro é preciso educar a sociedade sobre o assunto para que se crie um discurso sólido de cobrança junto ao poder. Nosso corpo faz bilhões de reações científicas e, portanto, somos todos cientistas. Sendo assim, esse assunto nos importa muito”, enfatizou Illuminato.
Da platéia, o Professor Ricardo Neder (UnB) lembrou que a comunidade científica ficou sem autonomia na América Latina pós-ditaduras e que a exigência por produção cientifica atribuída aos cientistas influencia de diferentes maneiras na forma de fazer ciência e tecnologia. Além disso, não há instrumentos tecnológicos suficientes para legislar sobre o tema, destacou Neder.
Para o coordenador da atividade, o sociólogo Paulo Martins (RENANOSOMA), a falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial é a principal demanda a ser combatida. O processo de distribuição do financiamento à pesquisa está majoritariamente nas mãos da comunidade científica. No entanto, não há fomento previsto para as pesquisas sobre os impactos da nanotecnologia na sociedade e no meio ambiente, destacou o Professor Martins.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar

Está em fase de pré-lançamento a obra "As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar":




A obra "As novas tecnologias e os Direitos Humanos: os desafios e as possibilidades para construir uma perspectiva transdisciplinar" se compõe de diversos textos, onde os seus autores – mestres, doutorandos, doutores e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), sediada em São Leopoldo/RS, que tem a nota 6, obtida na última avaliação trienal da CAPES – trazem alguns resultados da sua investigação científica, desenvolvida nas suas duas Linhas de Pesquisa: 1) Hermenêutica, Constituição e Concretização dos Direitos; 2) Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Busca-se mostrar, por meio da colaboração dos diversos autores, que as novas tecnologias exigirão a construção de conhecimento, dificilmente enquadrável dentro da divisão dicotômica entre as “Ciências Brandas ou Humanas” e as “Ciências Duras”. Assim, se pode vislumbrar um desafio preliminar: convencer e conscientizar os cientistas que se deverão focar na produção do conhecimento, abrindo as linhas rígidas de sua divisão.
O livro conta com a colaboração de Andrea Aldrovandi, Edson Luís Kossmann, Fernanda Frizzo Bragato, Mousas Stumpf, Mousés Stumpf, Paulo Ferrareze Filho, Paulo Roberto Ramos Alves e Wilson Engelmann, lider do GRUPO JUSNANO e organizador do título.


Para ter acesso a mais informações, acesse o site da editora Honoris Causa: http://www.honoriscausaeditora.com.br/as-novas-tecnologias-e-os-direitos-humanos-os-desafios-e-as-possibilidades-para-construir-uma-perspectiva-transdisciplinar.html

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

VIII Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente.



Na semana que vem, entre os dias 25 e 27 de outubro ocorrerá em Porto Alegre, no IPA, o VIII Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente. O Professor Wilson Engelmann estará palestrando neste evento.
O VIII Seminário é um importante momento de encontro, socialização, balanços e difusão nas regiões em que o mesmo realiza sobre as amplas possibilidades de inovação e pesquisa envolvendo saúde, agricultura, energia, limites e riscos sociais e ambientais da nanotecnologia suas implicações econômicas e políticas, bem como, um espaço de conscientização envolvendo educadores e estudantes para a nova importância dos novos desafios éticos e sociais da sociedade do conhecimento.
É, sobretudo, também um momento para integração de culturas e de diferentes pesquisas em âmbito internacional, bem como, de indicações de preocupações globais e proposições nacionais diante das possibilidades de riscos e implicações diante do novo jogo da economia do conhecimento sobre a indústria tradicional.

Para mais informações consulte: http://www.metodistadosul.edu.br/redessociais/seminarionanors/?p=216#more-216

Nanotecnologias na pauta da MOSTRATEC



No dia 28/10, às 10h, Prof. Wilson Engelmann proferirá palestra intitulada "As nanotecnologias e os marcos regulatórios: desafios e possibilidades de um novo mundo (?)". Será na Sala 2, da FENAC, por ocasião da MOSTRATEC.
A MOSTRATEC – Mostra de Ciência e Tecnologia – é um evento realizado pela Fundação Liberato, que se destina à apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica nas diversas áreas do conhecimento humano, desenvolvidos por alunos do ensino médio e da educação profissional de nível técnico, do Brasil e de outros países.O evento proporciona a integração entre as instituições de ensino, pesquisa e o meio empresarial, possibilitando o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias. Através da Mostratec o aluno desenvolve projetos científicos, desenvolve tecnologia, amplia seus contatos pessoais e pode participar de vários eventos nacionais e internacionais. A Mostratec será realizada na Fenac, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

Veja mais informações em: http://www.mostratec.com.br/mostratec/eventos-paralelos/siet/

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar



Nos dias 07 e 10 de Novembro ocorrerá, na Unisinos, o ciclo de palestras e lançamento de Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar. O Professor Wilson Engelmann apresentará no evento - no dia 10 previsto às 21:10h - o tema: "As nanobiotecnologias e a proibição de interferir na comunhão de vida instituída pela família: desafios e possibilidades do art. 1.513, do Código Civil, frente aos avanços tecnológicos".

Clique na imagem e confira a programação:

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

I SEMINÁRIO TRANSDISCIPLINAR DE DIREITO DO AMBIENTE



Ocorrerá na Próxima semana, na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), o I Seminário Transdisciplinar de Direito do Ambiente. O evento contará com a participação do líder do GRUPO JUSNANO, o Professor Wilson Engelmann, que palestrará sobre o tema Direitos Fundamentais e Biotecnologias, às 10h30.

Data do evento: 04/10/2011
Local: Auditório térreo do Prédio 11
Horário: das 8h às 22h30min


Para acessar a programação completa e mais informações: http://www.pucrs.br/adm/proex/cursoseeventos/index.php?p=evento&id=fadir_ambiente

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco



Na próxima semana ocorrerá, em Florianópolis, na UFSC, o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Risco da Radiação Nuclear, Tecnológico e Ambiental – Fontes de Energia, Sustentabilidade e Eficiência.
O VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, idealizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA- UFSC/CNPq), constitui-se em continuação de fórum acadêmico realizado inicialmente no ano de 2006 e que, desde então, tem ocorrido anualmente.
O evento ocorrerá dias 28, 29 e 30 de setembro. O Professor Wilson Engelmann, líder do Grupo JUSNANO, apresentará o Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental, às 10:00h do primeiro dia da programação.
O Simpósio é uma iniciativa cuja importância justifica-se pela demanda existente em debater-se questões atinentes à Sociedade de Risco e à crise ambiental. Além da premente busca de alternativas para os óbices encontrados na abordagem do dano ambiental, sua precaução, configuração, extensão, recuperação e restauração, tanto sob a perspectiva jurídica, quanto política e técnica. Acerca da delimitação da temática do evento, serão analisados os riscos de radiação nuclear, tecnógico e ambiental, tendo em vista as fontes de energia, sustentabilidade e eficiência e suas relações com a sociedade de risco.

Para mais informações acesse: http://www.gpda.ufsc.br/vi-simposio/programacao

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

6º Encontro da Rede Nacional de Pesquisa em Nanotubos e 3º Encontro do INCT de Nanomateriais de Carbono

Dias 22 e 23 de setembro ocorrerá o 6º Encontro da Rede Nacional de Pesquisa em Nanotubos (CNPq) e o 3º Encontro do INCT de Nanomateriais de Carbono, na UNIFRA.
No segundo dia do evento haverá a Mesa Redonda, o tema será Nanotecnologia e a sociedade. O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo JUSNANO, estará no debate:

Mediador: Marcos Assunção Pimenta/UFMG
Debatedores: Dr. Paulo Roberto Martins/ Renanosoma, Dr. Wilson Engelmann/Unisinos, Ary Correa Jr./UFMG e Dr. Adalberto Fazzio/MCT.


Local do Evento: Salão de Atos – Prédio 13
UNIFRA – Rua Silva Jardim, 1175 - Conjunto III
Santa Maria - RS

Para mais informações acesse: http://www.unifra.br/workshopnanocarbono/local.html

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Nanotecnologia traz novas esperanças para enfrentar câncer



A revista américana “PNAS” publicou recentemente duas pesquisas que mostram formas promissoras de utilização da nanotecnologia como meio de atacar o câncer. Um dos trabalhos apresenta uma nova ferramenta extremamente sensível de diagnóstico de tumores, enquanto o outro revela um tratamento inovador e com poucos efeitos colaterais, testado em camundongos.
A imagem mostra um tumor de camundongo tratado com bombardeio de nanotubos (Foto: PNAS)

Ralph Weissleder, médico do Hospital Geral de Massachusetts, e colegas na "PNAS" usaram nanopartículas magnéticas que receberam um aditivo especial: a capacidade de aderir a células cancerosas de uma dada amostra (que poderia ser de sangue ou de um órgão operado, por exemplo). Feito isso, o próximo passo foi aplicar um aparelho de ressonância magnética portátil à amostra. Dessa maneira, em menos de 15 minutos, foi possível detectar a presença das células tumorais, uma velocidade muito superior à disponível para os atuais testes de diagnóstico. O melhor é que o sistema é bastante sensível: apenas duas células de câncer foram suficientes para a detecção com essa abordagem. Isso facilitaria o tratamento precoce da doença.

Nanotubos:
Já a equipe liderada por Suzy V. Torti, da Universidade Wake Forest, também nos Estados Unidos, testou o emprego combinado de nanotubos (tubos de dimensão nanométrica) de carbono e radiação em camundongos com uma forma de câncer de rim.

Esses nanotubos conseguem emitir calor quando recebem uma dose de radiação no infravermelho próximo, que não é cancerígena como a radiação gama, por exemplo. Com apenas 30 segundos de radiação, o calor gerado pela combinação foi capaz de destruir os tumores, o que traz esperanças de se usar a abordagem em humanos no futuro.

FONTE: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia