Grupo Jusnano e Fórum Social Temático

A falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial foi tema de um debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
O evento reuniu a sociedade e comunidade científica para abrir um debate sobre as nanotecnologias. O Professor Wilson Engelmann participou de duas oficinas. Confira o artigo:

Ane Nunes e Ivan Trindade
Porto Alegre - O crescimento dos investimentos destinados a estudos baseados em nanotecnologia chama atenção para a dita “Nova Revolução Industrial” que já está inserida no cotidiano da população mundial. O assunto foi discutido em duas oficinas apresentadas pela Rede de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) e debatido entre representantes do meio acadêmico, de movimentos sociais e a população em geral nos dias 26 e 27 durante o Forum Social Temático.
As alterações nos modos de trabalho, as interferências nanotecnológicas diretas na saúde, seus impactos na economia e a preocupação ambiental com as partículas produzidas nessa ordem de grandeza (nanopartículas) foram apresentados pelos debatedores e discutidas entre os participantes.
Tendo como base a idéia de que “inovação” é a nova palavra de ordem nas agências brasileiras de financiamento às pesquisas, o destaque foi dado para a necessidade de engajamento entre cientistas e redes sociais na divulgação do tema entre os mais variados segmentos da sociedade.
O Professor Wilson Engelmann (Direito/UNISINOS) defendeu que o direito à informação é garantido pela Constituição e requisito básico da cidadania, destacando que a falta de uma legislação específica sobre o controle da pesquisa e produção de nanoprodutos é um tópico importante e que o Brasil está entrando timidamente na discussão sobre nanotecnologia. Engelmann comentou, ainda, que os riscos para os trabalhadores envolvidos na produção e manipulação desses produtos certamente terá reflexos imediatos no cenário jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito a contratos e insalubridade.
O ecólogo Ian Illuminato, representante da “Friends of Earth”, defendeu a determinação de políticas para proteger o público contra os riscos inerentes à utilização crescente de nanomateriais em produtos cosméticos, protetores solares e uma infinidade de outros produtos de consumo. Illuminato destacou, ainda, que a falta de estudos sobre os riscos envolvidos na utilização de nanopartículas é uma questão que merece destaque, uma vez que já é sabido que esse tipo de material ultrapassa a barreira sangüínea no cérebro e na placenta.
Illuminato enfatizou que cerca de 30% do PIB americano está sendo endereçado às indústrias nanotecnológicas ou baseadas em quantum e a população não tem informações sobre o uso desses recursos. “Primeiro é preciso educar a sociedade sobre o assunto para que se crie um discurso sólido de cobrança junto ao poder. Nosso corpo faz bilhões de reações científicas e, portanto, somos todos cientistas. Sendo assim, esse assunto nos importa muito”, enfatizou Illuminato.
Da platéia, o Professor Ricardo Neder (UnB) lembrou que a comunidade científica ficou sem autonomia na América Latina pós-ditaduras e que a exigência por produção cientifica atribuída aos cientistas influencia de diferentes maneiras na forma de fazer ciência e tecnologia. Além disso, não há instrumentos tecnológicos suficientes para legislar sobre o tema, destacou Neder.
Para o coordenador da atividade, o sociólogo Paulo Martins (RENANOSOMA), a falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial é a principal demanda a ser combatida. O processo de distribuição do financiamento à pesquisa está majoritariamente nas mãos da comunidade científica. No entanto, não há fomento previsto para as pesquisas sobre os impactos da nanotecnologia na sociedade e no meio ambiente, destacou o Professor Martins.