Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

sábado, 23 de março de 2013

PROFESSOR E PESQUISADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISINOS PARTICIPARÁ DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL


O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO,
participará, entre os dias 26 e 30 de março de 2013, do Fórum Social
Mundial, que ocorrerá em Túnis, Capital da Tunísia. Entre as diversas
atividades, destacam-se aquelas relacionadas às nanotecnologias, onde o
Prof. Wilson participará e apresentará os resultados parciais do Projeto
de Pesquisa intitulado "Nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos
biocombustíveis: reconhecendo os elementos essenciais para o
desenvolvimento de indicadores de risco e de marcos regulatórios que
resguardem a saúde e o ambiente" desenvolvido por meio da Rede
Nanobiotec-Brasil, com recursos financeiros da CAPES. Além do Prof.
Wilson, outros pesquisadores vinculados a este projeto participarão das
atividades relativas às nanotecnologias. As atividades sobre o tema das
nanotecnologias ocorrerão no dia 28 de março (veja a programação logo a
seguir).

NO BRASIL, AS ATIVIDADES DO FÓRUM PODERÃO SER ACOMPANHADAS por meio do
link: 
https://new.livestream.com/accounts/2667579

EM PORTO ALEGRE, as atividades poderão ser assistidas no auditório da
FUNDACENTRO-Rio Grande do Sul:
 Endereço: Av. Borges de Medeiros, 659 / 10º andar, Centro Histórico,
Porto Alegre
 Informações: Luís Renato Andrade
 Telefone: 
(51) 3225-6688
 E-mail: 
luis.andrade@fundacentro.gov.br

 Serão duas as atividades programadas, ambas para o dia 28/03:

 ATIVIDADE 1: ENGAJAMENTO PÚBLICO EM NANOTECNOLOGIA
 Horário: das 09h as 11h30 (hora de Brasília)

 ATIVIDADE 2: REGULAÇÃO EM NANOTECNOLOGIA
 Horário: das 12h as 14h30 (hora de Brasília)


segunda-feira, 11 de março de 2013

Tratamento de câncer e outras doenças ganha impulso com a nanotecnologia


Por Samuel Antenor

Agência FAPESP – A nanotecnologia, utilizada na medicina para diferentes tratamentos de saúde, tem se tornado indicada para o combate a doenças que vão do câncer de pele ao mal de Parkinson e de Alzheimer, graças ao desenvolvimento de novas técnicas para sua aplicação.
Uma série de pesquisas realizadas pelo Grupo de Fotobiologia e Fotomedicina do Centro de Nanotecnologia e Engenharia Tecidual da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, tem resultado em diferentes possibilidades de tratamento, viáveis técnica e economicamente.
Várias dessas inovações, que utilizam nanomedicamentos em conjunto com a aplicação de luz sobre os tumores, foram apresentadas por Antonio Claudio Tedesco, coordenador das pesquisas, durante o evento “Fronteras de la Ciencia – Brasil y España en los 50 años de la FAPESP.
O simpósio integra as comemorações dos 50 anos da FAPESP e reuniu, de 10 a 14 de dezembro, nas cidades de Salamanca e Madri, pesquisadores do Estado de São Paulo e de diferentes instituições de ensino e pesquisa do país ibérico.
Nas pesquisas apresentadas por Tedesco, destacam-se as que utilizam partículas metálicas nanoestruturadas para a melhoria de diagnósticos feitos por imagens, além da construção de próteses de alta eficiência, parte delas envolvendo células-tronco voltadas para a aplicação na engenharia tecidual, para regeneração de vasos sanguíneos, por exemplo.
“A nanotecnologia, com o desenvolvimento de novos sistemas de veiculação de fármacos, tem permitido que moléculas antes usadas para o tratamento de determinados tipos de patologias possam ser redesenhadas e utilizadas com novas funções”, disse à Agência FAPESP o pesquisador que coordena um Projeto Temático sobre o tema apoiado pela FAPESP.
De acordo com Tedesco, a combinação de fotoprocessos utilizando nanotecnologia à administração de fármacos, de maneira intravenosa ou tópica, é realidade para tratamentos de cânceres de pele, que em 80% dos casos não são melanômicos, ou seja, podem ser tratados por essa terapia. O mesmo tipo de tratamento, no entanto, não se aplica ao melanoma que, por ser uma lesão pigmentada (de cor escura), absorve todos os comprimentos de onda luminosa visível.
“Normalmente, com uma única aplicação, em 98% dos casos a doença desaparece, sem cirurgia e dispensando tratamentos como radioterapia ou cirurgia. O custo desse tratamento é muito baixo, equivalente a R$ 70 a cada três aplicações, o que o torna uma opção viável para ser aplicado nesse tipo de neoplasia”, disse Tedesco.
O material desenvolvido pelo laboratório na USP de Ribeirão Preto está patenteado desde 2002 e abrange, além da molécula, também seu processo de aplicação.
“Desenvolvemos um fármaco clássico nanoestruturado, o ácido aminolivulínico e seus derivados, ambos aprovados pelo FDA [Food and Drug Administration], órgão responsável por sua aprovação nos Estados Unidos. Esse mesmo tipo também é aprovado e utilizado na Europa e Japão”, disse.
Atualmente, já existem fármacos de segunda e terceira geração para esse tipo de aplicação aguardando o uso em fase clínica.
Histórico abrangente
Na área de oncologia, as pesquisas do Centro de Nanotecnologia e Engenharia Tecidual da USP surgiram especificamente com a utilização de fotoprocessos, aliados à nanotecnologia como forma de veicular essas moléculas e provocar sua interação com as células neoplásicas de forma sítio-específica, ou seja, com ação direta sobre o tumor.
“No caso de neoplasias, usamos pigmentos [moléculas naturais ou sintéticas] ativados pela luz visível, que se distribuem por todas as células, garantindo que as células cancerosas possam ter um acúmulo maior dessa molécula, que é o objeto desse tipo de fotoativação. Com a nanotecnologia, a tecnologia farmacêutica passou a contar com vários sistemas que permitem aumentar a especificidade da partícula que carrega o fármaco para a célula neoplásica”, disse Tedesco.
De acordo com o pesquisador, um percentual de células sadias acaba marcado durante o processo, que só funciona terapeuticamente quando há conjunção com a fotoativação luminosa.
“A luz é aplicada após o tempo de biodistribuição do fármaco na lesão, que varia para cada tipo de tumor e molécula usada e desencadeia a ação da molécula, produzindo uma grande quantidade de radicais livres num curto espaço de tempo”, disse
Esse choque de radicais livres é o que leva, segundo apontam as pesquisas, a uma resposta biológica, que ocorre na chamada fase escura, após a iluminação, que acontece em um tempo muito curto.
Com as novas gerações de moléculas, que se instalam mais rapidamente na lesão, o tempo necessário para a ação do tratamento também está diminuindo. De fato, trata-se de uma série de eventos bioquímicos, fotoquímicos e fotobiológicos que leva, em última instância, à destruição da massa tumoral.
O processo envolve a aplicação da medicação seguida da aplicação de luz exatamente sobre o tumor, para a fotoativação do medicamento. Segundo Tedesco, a técnica é segura, porque mesmo se um tecido saudável absorver parte da molécula veiculada não haverá qualquer alteração, pois a molécula, sem a posterior aplicação de luz, acaba biodegradada.
Em oncologia, a nanotecnologia abriu uma nova frente de veiculação de fármacos, embora, para Tedesco, o uso sistêmico da nanotecnologia aliada a fotoprocessos ainda esteja em fase inicial em novas áreas.
“Estamos iniciando os estudos para aplicações desse procedimento em órgãos como bexiga, próstata e útero, ou seja, em órgãos que permitem a iluminação por cavidade”, disse.
Possibilidades de tratamento
Em sua exposição em Salamanca, outros focos de pesquisa também foram apresentados por Tedesco, como o estudo das doenças do sistema nervoso central, no qual o grupo da USP em Ribeirão Preto está atualmente focado.
“Desenvolvemos um sistema proteico polimérico para veiculação que permeia a barreira hematoencefálica, o que abre novas possibilidades, pois essa barreira é extremamente seletiva. Com esse sistema, há um reconhecimento da proteína e a barreira se abre, permitindo que o fármaco incorporado penetre no cérebro”, disse.
O conhecimento sobre nanotecnologia e fotoativação em oncologia está agora sendo direcionado pelo grupo de pesquisas ao estudo de outras doenças, como Alzheimer e Parkinson.
“Neste momento, buscamos desenvolver novos desenhos nanométricos para fármacos clássicos para o tratamento do mal de Parkinson, em conjunto com a Santa Casa de São Paulo e a Universidade de Brasília, e para o tratamento da epilepsia, em conjunto com a Universidade Federal de São Paulo”, contou Tedesco.
A técnica também está sendo usada para a regeneração de vasos sanguíneos, pois áreas que desenvolvem tumores fazem com que os vasos ao seu redor tornem-se mais porosos.
“Em casos de angiogênese, quando o vaso cresce em direção ao tumor, precisamos desenvolver sistemas nanoestruturados antiangiogênicos para o restauro do vaso. Essas alterações, que debilitam os vasos pelo crescimento do tumor, fazem com que o medicamento usado nos tratamentos por quimioterapia ou fototerapia seja extravasado e não chegue à massa tumoral, daí a necessidade de regeneração dos mesmos”, disse Tedesco.
Além de impedir o crescimento de vasos em direção ao tumor, a técnica permite restaurar os vasos porosos, fazendo com que o medicamento quimioterápico chegue ao tumor com exatidão, além de possibilitar sua remoção cirúrgica de forma mais segura.
“A nanotecnologia funciona na veiculação dos fatores antiangiogênicos (peptídeos e proteínas), que são a mesma classe de moléculas que aportamos no desenvolvimento de sistemas de veiculação de fármacos usados no tratamento de doenças do sistema nervoso central, ou seja, tudo está relativamente interrelacionado”, explicou.
A novidade está na parte da engenharia tecidual. “A partir do momento em que conseguimos entender como a luz visível, em combinação com o fármaco veiculado de forma nanoestruturada, modula a resposta tecidual, podemos fazer com que aquele tecido apresente um processo de cicatrização mais rápido, ou que uma pele implantada em um paciente que sofreu queimadura passe a ter uma integração mais rápida com o tecido que a recebe, que é essa nova linha de fotobiomodulação”, disse Tedesco.
Desse modo, o mesmo fármaco, em doses menores e com diferentes tempos de aplicação da luz, levaria à regeneração do tecido, ou seja, pode-se acelerar o fechamento cicatricial utilizando o mesmo tratamento utilizado para o câncer.
“Estamos entendendo como funciona a fotobiomodulação, porque é um modelo extremamente complexo”, disse Tedesco.
Apesar das novas aplicações, a base da pesquisa continua a mesma: a nanotecnologia aliada ao uso da luz visível e do fármaco fotossensível, em busca de respostas moduladas. Nessa linha de trabalho, a mais recente incursão do grupo de Tedesco é a pesquisa que envolve células-tronco, na qual se busca modular processos de diferenciação celular.
“A nanotecnologia e o fotoprocesso estão se tornando ferramentas para ampliar as possibilidades de tratamento. A ideia agora é discutir cooperações internacionais para avançarmos nessas pesquisas e suas aplicações”, disse Tedesco.

Audiência Pública sobre Nanotecnologia

Em dezembro de 2012, o prof. Wilson Engelman participou, em Brasília, da Audiência Pública sobre a atual situação da Nanotecnologia em território nacional.
Mais detalhes sobre essa importante ação, que reuniu não apenas o líder do Grupo JUSNANO - considerado hoje um dos maiores entendedores do tema -, mas também diversos outros interessados e envolvidos na área, podem ser encontrados nas reportagens do Jornal J.U Online e Revista PROTEÇÃO, nos respectivos links abaixo.



segunda-feira, 22 de outubro de 2012

JUSNANO no VI Pesquisando Direito

          Durante os dias 15 e 16 de Outubro, ocorreu na Unisinos o VII Pesquisando o Direito. Evento que contou com a participação dos grupos de pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Na ocasião, foi possível visualizar o projeto de cada professor e ouvir os bolsistas sobre suas experiências. O Grupo JUSNANO teve sua participação na quarta-feira à noite, constando como último grupo na grade de apresentações.

          Os bolsistas representaram o Professor Wilson Engelmann que estava ausente em razão da sua viagem à SKKU Law School na Coréia do Sul. Na exposição participaram Camila Karnal, Paola Bess, Ana Adam e Augusto Rodrigues (respectivamente). Entre os diversos temas tratados, foi destacado o conceito de nanotecnologia, inovação tecnológica e a necessária inovação no Direito.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Projeto de tese de doutorado é defendida na UNISINOS por Andréa Aldrovandi, membro do Grupo JUSNANO

A Nanotecnologia é uma novidade tecnológica que traz desafios aos diversos campos do conhecimento. Enquanto já é uma realidade consolidada em algumas áreas, como na Química, Física e Biologia, em outras têm muito a ser explorada, como no caso das ciências humanas. Mas, já existem algumas experiências importantes no próprio Brasil para compreender a Nanotecnologia a partir de referências vindas do Direito e das Ciências Sociais. Na sequência do trabalho pioneiro do curso de Direito da UNISINOS, em ter uma linha de pesquisa dedicada à temática, ocorreu na manhã do dia 14 de agosto a banca de qualificação do projeto de tese de doutorado de Andréa Aldrovandi com o tema "A Proposição de Novas Bases Jurídicas para os Desafios Trazidos pela Revolução Nanotecnológica em Relação aos Alimentos: entre a Reconstrução da Teoria do Fato Jurídico e o Círculo Hermenêutico". A pesquisa faz parte do Projeto Rede Nanobiotec Brasil, da CAPES.

Segundo o trabalho, a tecnologia que possibilita a manipulação de materiais em escala nano é revolucionária e inaugura uma fase de incertezas sobre riscos e consequências à saúde humana e ao meio ambiente. A situação seria mais delicada quando envolve a nanotecnologia aplicada aos alimentos, pois as escassas  pesquisas sobre o tema já indicam a possível toxicidade dos nanoalimentos, dependendo da forma de exposição e da substância agregada. Enquanto isso, os produtos já estariam no mercado, sem a devida informação ao consumidor.

Para a autora, a ausência de debate e pesquisas sobre a toxicidade dos nanoalimentos é encarada como ausência de evidência sobre os riscos, e assim, na divulgação e comercialização, são enfatizados apenas os benefícios dos produtos. A revolução é provocada no âmbito das ciências naturais, mas produz efeitos sociais,  econômicos, ambientais e, portanto, merece especial atenção do Direito. Contudo, por se tratar de algo absolutamente novo, cujas conseqüências ainda não foram experimentadas pela sociedade, a nanotecnologia ainda é um tema considerado por muitos como irrelevante para o Direito.

A título de conclusão, se constata que regular o desconhecido para evitar abusos e proteger todos os que estão expostos aos riscos é um desafio. Nessa perspectiva, a busca pelas respostas ao desconhecido e a elaboração diretrizes para o desenvolvimento da natecnologia pressupõe a reconstrução de teorias clássicas, que ainda separam o “mundo fático” do mundo “jurídico” e a elaboração de novas bases jurídicas suficientes e adequadas ao contexto atual. Esta reconstrução pode ser realizada a partir da compreensão da revolução nanotecnológica, que afasta dicotomias e enfatiza a importância das experiências passadas para a reflexão sobre o que está por vir. Para tanto, o ser que compreende deve se considerar inserido junto com os outros no contexto da revolução nanotecnológica. Assim, o próprio cientista e demais responsáveis por essa transformação, devem observar que estão inseridos no mundo que estão transformando. Dessa forma, o diálogo entre as ciências naturais e humanas promoverá o desenvolvimento da pesquisa de forma responsável e segura.

Com informações da UNISINOS

Nanotecnologia presente em anúncio publicitário

A escala nanométrica promete revolucionar os produtos e processos de produção de produtos. Diante do cenário inovador, a indústria cosmética aposta largamente nos alegados benefícios para os consumidores. No Brasil, uma grande empresa de cremes e shampoos está a vincular um anúncio de seu novo produto. No anúncio é apresentado os supostos benefícios de maneira a ressaltar o poder das nanotecnologias (nanotechnology, em inglês, como é apresentado no veículo de propaganda). Fica evidenciado, mais uma vez, que a indústria de bens de consumo está criando estratégias de marketing ressaltanto o potencial dos bens de consumo em escala nanométrica, sem, porém, exclarecer se há algum risco de utilização daquele produto ou até mesmo se foi testado. Há, contudo, a falta de preocupação com os consumidores e o meio-ambiente, no sentido de agir com cautela ao expor propriedades novas num mercado de ampla escala.

Veja o anúncio no vídeo abaixo, enviado pelo canal oficial da empresa:


domingo, 22 de julho de 2012

Grupo JUSNANO da Unisinos apresentará em Congresso na Argentina.


O Grupo JUSNANO fará presença no "The Second ISA Forum of Sociology: Social justice and democratization" realizado entre os dias 1 e 4 de Agosto de 2012, em Buenos Aires, Argentina. O evento é um dos grandes fóruns mundiais de estudos sociais e é realizado pela International Sociological Association.
O Prof. Wilson Engelmann e seu orientando Augusto Zimmer Rodrigues apresentarão o trabalho intitulado: Law and technological innovation: The (new) challenges of employment of nanotechnology, que está contido na sessão: The social and environmental impacts of nanotechnologies and other emerging technologies.
O trabalho será apresentado de forma oral em língua inglesa. Veja o resumo: Since the advent of nanotechnology the application of the concept of innovation begins to have a significant importance, because these new technology offers a expressive potential to transform products and processes, favoring the emergence of novel properties in production demands. Emerge nanotechnologies, that promise to change people's lives and provides the backdrop for the emergence of new rights, without precedent in those existing at the moment. One of the characteristics of technological evolution, and rests in this distinctive sign the need for a deeper reflection, is that all living beings, including their habitats, may somehow be subject directly or indirectly to the product of these changes , in the measure of his greatness and complexity. The law, however, is tasked with ensuring minimum sustainability and protection of these transformations affected from the field of nanotechnology. Moreover, there is a need for innovation in the law, in other words, a process in the interior of normative structure in the face of new challenges of nano-scale technologies, as these changes occur very quickly and with minimal input from the Human Sciences.

Para consultar o horário e local da apresentação, acesse: http://isaconf.confex.com/isaconf/forum2012/webprogram/Paper27207.html

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental


O Prof. Dr. Wilson Engelmann recentemente teve seu trabalho aceito no 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pelo Instututo O Direito por um Planeta Verde. 
O título do seu trabalho será: O CUIDADO COM O MUNDO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A INSTALAÇÃO “VERDE” DAS NANOTECNOLOGIAS.
A apresentação das teses profissionais, que inclui o trabalho acima, será nos dias 27 e 28 de agosto de 2012 em São Paulo.
Demais informações do evento constam no seguinte endereço: http://www.planetaverde.org/congressos/congressos-2012

67º Congresso Anual ABM




Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) realizará seu evento anual e contará com a presença do grupo JUSNANO.
Comissão Técnica do 67º Congresso Anual ABM, a ser realizado de 31 de julho a 03 de agosto de 2012, no Rio de Janeiro – RJ aceitou a apresentação do trabalho: 
O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS1 para o tema “Nanotecnologia.

O Grupo JUSNANO será representado pela mestranda Raquel Von Hohendorff, quem irá dirigir a exposição oral do trabalho. Raquel, em seu mestrado, é orientanda do Prof. Dr Wilson Engelmann, líder do JUSNANO.

A apresentação deste trabalho está programada conforme segue:
Data de apresentação: 2/agosto/2012, Horário: 14h30. 

terça-feira, 29 de maio de 2012

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente



O grupo JUSNANO, representado pelo Prof. Dr. Wilson Engelmann e Augusto Zimmer Rodrigues, participou, na sexta-feira, 26 de Maio, do II Congresso Internacional Florence de Direito e Ambiente. O evento ocorreu na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O trabalho apresentado pelos pesquisadores do grupo tece como título: “Conectando o coração à cabeça”: Os desafios da inovação nanotecnologica “verde”.
A 2ª edição do Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente teve como tema central as discussões Preparatórias para a Rio+20, eis que o Rio de Janeiro sediará, de 13 a 22 de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), evento este comemorativo aos vinte anos da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.
Os temas centrais da Rio+20 pautaram-se na "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e na "estrutura institucional do desenvolvimento sustentável". Sob este contexto, existe ampla expectativa, nacional e internacional, de que as discussões na cidade carioca constituam oportunidade única para a mobilização dos recursos políticos necessários para desenhar uma saída duradoura para a crise internacional, considerados os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
O II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preparatório para a Rio+20, cuja primeira edição contou com a participação de mais de mil pesquisadores das questões ambientais, nacionais e estrangeiros, propôs-se, representando a colaboração da Área do Direito, a auxiliar neste processo, inclusive na coordenação de debates e compilação de propostas da Área.