Diálogos entre Nanotecnologias, Direito Ambiental e Direitos Humanos

Prezados colegas, pesquisadores e demais participantes do blog:

Já há algum tempo que o Grupo Jusnano vem pesquisando e analisando as nanotecnologias sob a égide jurídica.

Buscamos, nesse período de tempo, investigar as nanotecnologias, desde seu conceito, passando por suas áreas de aplicação, chegando nos riscos ou possíveis riscos que essa nova tecnologia - manipulação de átomos e moléculas em escala nanométrica - poderá causar em relaçao ao meio ambiente e ao ser humano.

Tenho o objetivo de semanalmente publicar um breve texto sobre nanotecnologias, riscos, áreas de aplicação, Direitos Humanos e Direito ambiental na proposta de tentar fazer um dialógo entre essas áreas do conhecimento.

Nessa semana utilizo alguns trechos dos artigos já publicados no blog e também em revistas especializadas de Direito Ambiental e Congressos que já nos fora oportunizado a fala. Gostaria de abrir um parênteses e agradecer a todos que vem contribuindo para o Grupo, concretizando a união de esforços intensivos e transdiciplinares. Em especial àqueles que me oportunizaram alguns minutos de fala em seus eventos e publicaram alguns dos meus ensaios sobre a temática.

Deve-se, aqui, ressaltar que o Grupo está preocupado com o desenvolvimento das nanotecnologias no país. Essa nova tecnologia que está sendo criada é realmente o "fascínio da criatividade".

Ela possibilitará avanços, até então, nunca imaginados.

Podemos dizer (utilizando o breve anúncio deste site oportunizado pelo professor Marcos Catalan em seu  blog) que essa realidade complexa e contingente do século XXI encaminha a sociedade a um futuro nunca imaginado. Nanorreatores que reforçam o metabolismo das células, biochips que detectam células cancerosas entre um bilhão de células sadias e a superação da microeletrônica de ultra-alta compactação correspondem a uma nova tecnologia criada pelo ser humano – a nanotecnologia. A manipulação de átomos e moléculas em escala nanométrica surge como uma ciência transdiciplinar da sociedade globalizada, prospectando avanços na criação de novos produtos e no aperfeiçoamento de produtos já existentes no mercado. Há quem diga que essa nova/nano tecnologia irá possibilitar a cura de doenças até então não imaginadas como a AIDS e o próprio Câncer.

Em dados quantitativos, conforme notícia publicada no Estado de São Paulo: no ano passado, foram vendidos, em todo o mundo, US$ 30 bilhões em produtos que incorporam nanotecnologia, segundo a empresa de pesquisas Lux Research. Em 2014, o montante deve alcançar US$ 2,6 trilhões, o equivalente a 15% de todos os produtos manufaturados que serão comercializados no mundo.

Ademais, estimativa realizada pela Revista National Science Foundation revela que num lapso temporal compreendido entre 10 (dez) e 20 (vinte) anos, significativa parte da produção industrial relativa à saúde e ao meio ambiente será alterada por esta nova tecnologia. Isso porque ao realizarem-se manipulações atômicas e moléculas individuais, a nanotecnologia permitirá maior controle sobre a tecnologia atual, admitindo, inclusive, controlar a poluição, a destruição ambiental e a reciclagem de tudo que se possa imaginar.

Em um futuro não muito distante, a nanotecnologia poderá ser o instrumento ideal para a criação de medicações que serão os modelos perfeitos dos próprios processos das doenças. Segundo  Lampton (uma ótima indicação de bibliografia básica para o tema LAMPTON, Christopher. Divertindo-se com nanotecnologia. Rio de Janeiro: Berkeley, 1994, p. 72) “uma nanomáquina de combater às doenças, com objetivos múltiplos, poderia assumir a forma de uma miniatura de um submarino que navegaria pela corrente sanguínea”.

De banda outra, ao lado das “pontencialidades” desta nova tecnologia do século XXI, surge, também, a necessidade de avaliação e “inclusão de esforços intensivos e transdisciplinares para preencher as lacunas de informações existentes a despeito do comportamento de nanomateriais” . A inexistência/incipiência de estudos sobre a aplicação das nanotecnologias com o ar, com a água e com o solo, demonstra a possibilidade de riscos ambientais e também riscos em relação aos seres humanos. Dentro da incipiência dos estudos , testes com animais contabilizaram os seguintes danos: a) cerebrais ; b) suscetibilidade à coagulação do sangue ; c) danos pulmonares ; d) consequências graves nas formações de embriões ; e e) danos ao fígado, conforme dados retirados do livro: GRUPO ETC. Nanotecnologia: os riscos da tecnologia do futuro: saiba sobre produtos invisíveis que já estão no nosso dia-a-dia e o seu impacto na alimentação e na agricultura. Tradução de José F. Pedrozo e Flávio Borghetti. Porto Alegre: L&PM, 2005, p. 22.

Assim sendo, nessas breves considerações introdutórias, marco a tentativa de revelar, semanalmente, alguns de nossos estudos.

Segue, à título de reflexão, dois questionamentos que se pretende analisar nas próximas publicações: como ficarão os Direitos Humanos frente a esses avanços ? Há necessidade de regulamentação jurídica com emprego de nanotecnologias?

Em breve trarei uma nova postagem.

Agradeço pela atenção de todos,

André Stringhi Flores

Membro do Grupo Jusnano. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/UNISINOS.

Email para sugetões e críticas: sf_andre@Hotmail.com