Proposta do Ministério Público do Trabalho, para o projeto de lei de nanotecnologia.

O grupo de trabalho instaurado pela Procuradoria Geral do Trabalho (Portaria 1927/2018) divulgou parecer acerca do Projeto de Lei nº 880/2019, que "Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências".

Conforme se verifica do documento, o Ministério Público do Trabalho incorpora discussões que seguem linha consonante com as pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa JUSNANO, em especial no tocante aos princípios aplicados à produção nanotecnológica, com intuito de proteção ambiental e de preocupação com a saúde e a segurança do trabalho. 

Confira a íntegra do parecer: Parecer MPT ao PLS 880.2019

Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade – TPRR/4ª Região

É com muita alegria que o Grupo de Pesquisa JUSNANO informa que o Prof. Dr. Wilson Engelmann fará parte do seleto grupo de palestrantes do Simpósio "Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade – Turma IV", na Procuradoria da Regional República na 4ª Região (PRR/4a Região), que ocorrerá dia 09 de maio deste ano. A palestra do professor integrará o Painel 2 ("A proteção do trabalhador diante dos avanços da tecnologia digital"), tendo como título "Os impactos jurídico-sociais da automação no mundo do trabalho e a hermenêutica da Prevenção". Confira a programação:  

Proteção de dados na Society 5.0: o maior desafio

Na noite de quinta-feira (14/03) ocorrerá na Unisinos São Leopoldo o Seminário "Proteção de dados na Society 5.0: o maior desafio", com o Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, Coordenador do Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.

Workshop "Benefícios e Riscos da Nanotecnologia".

No próximo dia 12 de março ocorre o Workshop "Benefícios e Riscos da Nanotecnologia", a ser realizado no Campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).  
O evento contará com cerca de 30 participantes, provenientes de empresas, instituições de pesquisa e agências reguladoras. A explanação do Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO, será acerca da Percepção Pública da Nanotecnologia e Aspectos Legais.

Palestra Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Na noite do dia 20 de março de 2019, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo JUSNANO, irá realizar a palestra inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A fala do professor tem como título "Os Desafios Jurídicos das Novas Tecnologias: entre regulação e autorregulação". Confira a divulgação do evento:

GRACIOUS Consortium!

         Para finalizar o ano com chave de ouro, o Grupo de Pesquisa JUSNANO tem a honra de anunciar a participação do prof. Dr. Wilson Engelmann no Grupo de Pesquisa Internacional GRACIOUS, como colaborador. 

         Esse Grupo, de abrangência transfronteiriça, com participação de cientistas, de empresas, de órgãos governamentais e da academia, pretende desenvolver um framework inovador para a avaliação dos riscos envolvendo o conjunto cada vez maior de nanomateriais no mercado e em desenvolvimento. Com parceiros de várias nacionalidades, em especial de indústrias e empresas da União Européia, seus membros têm estado ativamente envolvidos em projetos nacionais e internacionais de identificação dos perigos atinentes à indústria das nanotecnologias, contribuindo incisivamente com conhecimentos, dados e métodos relevantes. 

         Importante destacar que as metas e objetivos desse projeto estão em sintonia com aqueles desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa JUSNANO, em especial quanto à proposta de contribuir com indústrias e agências reguladoras na avaliação dos  riscos ambientais e para a saúde humana dos nanomateriais, de forma efetiva, bem como de facilitar decisões empresariais concernentes ao desenvolvimento de novos produtos contendo nanotecnologia. Mais detalhes do GRACIOUS Consortium podem ser acessados no site do Projeto: https://www.h2020gracious.eu/about. 

         Assim, com a certeza que o próximo ano será de muita pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores para o Grupo JUSNANO, seus integrantes desejam ótimas festas para todos!

II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia.

E seguem os eventos com participação dos integrantes do Grupo de Pesquisa Jusnano! Na tarde do dia 06/12, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, palestrará no "II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia" em São Bernardo do Campo. A palestra do professor tem como título: "Os desafios regulatórios da nanotecnologia: entre as iniciativas regulatórias e a autorregulação regulada". Confira a programação:

JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO

Entre os dias 22 e 24 de novembro, o Grupo de Pesquisa Jusnano participará de mais um evento internacional. Trata-se das "JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO", em que o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, irá expor sobre "Responsabilidad Civil y Nanotecnologías". Confira a programação completa do evento: 

XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA

Ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2019 o XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA, em São Paulo, com o objetivo de difundir conhecimento sobre as potencialidades, os riscos e os desafios da nanotecnologia e de outras novas tecnologias para os campos do Direito, Saúde e Segurança do Trabalho, da governança de riscos e do engajamento público em ciência e tecnologia.

Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems.

O Grupo de Pesquisa JUSNANO divulga mais uma produção de autoria do líder Prof. Dr. Wilson Engelmann. Trata-se de um dos capítulos do livro "Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems". O capítulo escrito pelo professor é intitulado "Artificial Intelligence and Law". A obra coletiva está disponível na íntegra para consulta em: https://en.calameo.com/read/0050982499697cd420383.