II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia.

E seguem os eventos com participação dos integrantes do Grupo de Pesquisa Jusnano! Na tarde do dia 06/12, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, palestrará no "II SNNB - Simpósio Nacional de Nanobiotecnologia" em São Bernardo do Campo. A palestra do professor tem como título: "Os desafios regulatórios da nanotecnologia: entre as iniciativas regulatórias e a autorregulação regulada". Confira a programação:

JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO

Entre os dias 22 e 24 de novembro, o Grupo de Pesquisa Jusnano participará de mais um evento internacional. Trata-se das "JORNADAS NACIONALES URUGUAYAS DE DERECHO PRIVADO 150 AÑOS DEL CÓDIGO CIVIL URUGUAYO", em que o Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo, irá expor sobre "Responsabilidad Civil y Nanotecnologías". Confira a programação completa do evento: 

XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA

Ocorrerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2019 o XV Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente – SEMINANOSOMA, em São Paulo, com o objetivo de difundir conhecimento sobre as potencialidades, os riscos e os desafios da nanotecnologia e de outras novas tecnologias para os campos do Direito, Saúde e Segurança do Trabalho, da governança de riscos e do engajamento público em ciência e tecnologia.

Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems.

O Grupo de Pesquisa JUSNANO divulga mais uma produção de autoria do líder Prof. Dr. Wilson Engelmann. Trata-se de um dos capítulos do livro "Artificial Intelligences: Essays on inorganic and nonbiological systems". O capítulo escrito pelo professor é intitulado "Artificial Intelligence and Law". A obra coletiva está disponível na íntegra para consulta em: https://en.calameo.com/read/0050982499697cd420383.
   

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - PORTO ALEGRE

É com imensa alegria que o Grupo de Pesquisa JUSNANO recebe e compartilha a notícia que teve 9 artigos e 2 pôsteres, produzidos por seus integrantes, aprovados para o CONPEDI - Porto Alegre! O XXVII Congresso Nacional do CONPEDI ocorrerá em Porto Alegre nos dias 14, 15 e 16 de novembro, tendo como tema “TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO”. Parabéns aos integrantes do Grupo por mais essa conquista coletiva de grande expressividade!

Banco de Dados para pesquisa interna JUSNANO.

 O Grupo de Pesquisa JUSNANO está, no ano de 2018 , completando 10 anos de trajetória, com muita pesquisa e grande número de artigos, livros e capítulos publicados. Como forma de divulgação desse vasto material, o Grupo disponibiliza, para pesquisa interna, um pequeno banco de dados contendo materiais confeccionados pelo grupo, bem como por diversos autores, nacionais e internacionais, que pesquisam as Nanotecnologias e suas aplicações, em especial com relação ao Direito. A sistematização de um banco de dados para a divulgação e consulta sobre a produção científica e de documentos normativos produzidos acerca das Nanotecnologias é um dos objetivos do Projeto de Pesquisa intitulado "Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala.", vinculado ao CNPq. 

Para acesso a esse material, o interessado deve entrar em contato com o Grupo de Pesquisa pelo e-mail jusnano@gmail.com.

IMPACTOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS NANOTECNOLOGIAS E OUTRAS NOVAS TECNOLOGIAS

A FUNDACENTRO, em parceria com o RENANOSOMA, realizará, em sua sede em São Paulo, entre os dias 10 e 12 de julho de 2018, o curso intitulado "IMPACTOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS NANOTECNOLOGIAS E OUTRAS NOVAS TECNOLOGIAS". Confira as Informações do evento:  

Introdução: 

As nanotecnologias estão possibilitando mudanças radicais tanto no mundo do trabalho como para a sociedade em geral. Não apenas do ponto de vista das ações possivelmente tóxicas das nanopartículas, principalmente na saúde e na segurança dos trabalhadores, mas também, dentro da chamada convergência tecnológica. Estas novas tecnologias estão impactando o mundo do trabalho através na robotização, impressão 3D, aumento da vigilância nos ambientes de trabalho, indústria 4.0, etc.

Objetivo do curso:

Apresentar possíveis impactos das novas tecnologias, inclusive as nanotecnologias, no mundo do trabalho, assim como, provocar uma reflexão sobre o tema, para que possa haver participação cada vez maior dos trabalhadores e profissionais de SST nos rumos que estas tecnologias vêm tendo. Contribuir para que sejam tomadas medidas no sentido de prevenir acidentes e doenças possivelmente provocadas pela exposição dos trabalhadores a materiais na escala nanométrica.

Público alvo:

Curso aberto a todos os interessados no tema.

Metodologia:

Aulas expositivas, apresentações de vídeos curtos sobre o tema, debates durante todas as aulas.

Participantes:

50

Carga horária:

24 horas

Programação:

08:30h	Abertura
08:40h	Apresentação do curso
	Apresentação dos participantes
	Filme: nanotecnologia
	Dinâmica: “O que você entende por Nanotecnologia e convergência tecnológica”, Desafios esperados pelos participantes para os Profissionais de SST.
10:15h	Intervalo
10:45h	Introdução à nanotecnologia e ao conceito de convergência tecnológica: aplicações gerais e nos vários setores econômicos. Importância do tamanho
	Debate
12:30h	Almoço
13:30h	Conceito de nanotoxicologia, possíveis impactos das nanotecnologias na saúde dos trabalhadores
15:30h	Intervalo
15:45h	Possíveis impactos das novas tecnologias com ênfase nas nanotecnologias no meio ambiente.
17:30h	Encerramento

11 de julho de 2018

08:30h	Situação atual da SST frente às novas tecnologias e especialmente às nanotecnologias (as lacunas de conhecimento) Desafios para a prevenção dos possíveis riscos nos ambientes de trabalho
10:15h	Intervalo
10:45h	Continuação
12:30h	Almoço
13:30h	Gestão de riscos (identificação do perigo, análise, avaliação (qualitativa e quantitativa). Control Banding. Princípio da precaução. Participação dos trabalhadores
15:30h	Intervalo
15:45h	Hierarquia dos controles de riscos
17:30h	Encerramento

12 de julho de 2018

08:30h	Nanotecnologia como risco emergente e seus impactos éticos e sociais
10:15h	Intervalo
10:45h	Continuação
12:30h	Almoço
13:30h	As nanotecnologias no Brasil: programas governamentais, regulação.
15:30h	Intervalo
15:45h	Continuação
17:30h	Encerramento

Entrevista do Prof. Dr. Wilson Engelmann ao programa "Saúde com Ciência" da Unipar.

Qual é o papel do Direito frente à inovação e à diversidade tecnológica? Para o Prof. Dr. Wilson Engelmann, o Direito precisa constantemente acompanhar os movimentos sociais, atualizando o seu sistema normativo, no entanto o que se percebe é que o Poder Legislativo não consegue dar conta da inovação que surge na indústria e nos diversos segmentos que vêm bater a porta do Direito buscando regulação. E foi justamente esse o tema escolhido para a entrevista do professor e líder do Grupo de Pesquisa JusNano no programa "Saúde com Ciência" produzido pela Universidade Paranaense – Unipar. Confirma a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=eYggUj8nCR4&list=PL37DcgrS-cdTXSo-kJPILX8yVyASbVbK8&t=127s&index=162

Derecho y Nuevas Tecnologias

No dia 12 de abril de 2018, o Prof. Dr. Wilson Engelmann (líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa JusNano) irá participar como palestrante em conferência internacional no Hotel Dann Carlinton em Cali (Colômbia). O evento é organizado pela Pontificia Universidad Javeriana de Cali e é intitulado "Derecho y Nuevas Tecnologias".


 

ANÁLISE DE ENTIDADES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃO QUE, DE ALGUMA FORMA, LIDAM COM A REGULAÇÃO NANOTECNOLÓGICA

Como um dos resultados parciais do Projeto de Pesquisa intitulado “Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala” (Edital Universal 14/2014 – CNPq), se apresentam as principais iniciativas regulatórias vigentes atualmente. Trata-se de uma iniciativa que poderá servir para orientar o setor produtivo, além do setor de comercialização de produtos à base de nanomateriais. A partir da pesquisa realizada, se verifica que já existem diversas regulações na área.

- Iniciativas regulatórias ordenadas pelo continente em que foram criadas ou local em que são efetivadas:

Europa:

• European Chemicals Agency (ECHA) - Regulação no registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (Registration, Evaluation, Authorization & Restriction of Chemicals - REACH), bem como classificação, rotulagem e embalagem (CLP) - https://echa.europa.eu. 
• Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety_en.
• European Food Safety Authority (EFSA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://www.efsa.europa.eu. 
• Projeto  “NanoDefine” - Projeto do EFS dirigido a produtos relacionados com alimentação - http://www.nanodefine.eu.
• European Medicines Agency (EMA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - http://www.ema.europa.eu/ema/.
• International Uniform Chemical Information Database (IUCLID) - Promove a apresentação para a União Européia de dossiês sobre novas substâncias químicas - https://iuclid6.echa.europa.eu.
• Group Assessing Already Registered Nanomaterials (GAARN) - Fornecem dados com quantidade e qualidade suficientes para garantir que os nanomateriais sejam caracterizados adequadamente - https://chemicalwatch.com/12664/echas-working-group-on-nanomaterials-gets-underway.
• Fraunhofer-Institute of Molecular Biology and Applied Ecology (IME) - Em 2015 iniciaram o Projeto NanometrX, uma plataforma aberta a colaboradores que foca na caracterização de técnicas para os nanomateriais - https://www.ime.fraunhofer.de/en.html.
• Strategic Approach to International Chemicals Management (SAiCM) - http://www.saicm.org/Home/tabid/5410/language/en-US/Default.aspx.
• International Conference on Chemicals Management (iCCM) - http://www.who.int/ipcs/iccm4/en/.

Estados Unidos:

• American Food and Drug Administration (US- FDA) - caracterização e avaliação de segurança na área da nanotecnologia - https://www.fda.gov.
• Environmental Protection Agency (EPA) - Corpo legal da EPA. Trabalha regras nanoespecíficas a partir da Toxic Substances Control Act (TSCA) - https://www.epa.gov.
• SNUr (Significant New Use Rule) -  Requerem pre-registro antes de substâncias novas contendo nanomoateriais entrarem no mercado.  
• FiFrA (Federal insecticide, Fungicide and rodenticide Act) - Regulação própria para pesticidas - https://www.epa.gov/laws-regulations/summary-federal-insecticide-fungicide-and-rodenticide-act.
• Federal Food, Drug and Cosmetic Act (FD&C Act) - https://www.fda.gov/RegulatoryInformation/LawsEnforcedbyFDA/FederalFoodDrugandCosmeticActFDCAct/default.htm.
• Safety of Nanomaterials in Cosmetic Products - https://www.fda.gov/Cosmetics/GuidanceRegulation/GuidanceDocuments/ucm300886.htm.
• International Cooperation on Cosmetic Regulation (ICCR) - Produz relatórios com técnicas analíticas para avaliação de nanomateriais - https://www.fda.gov/Cosmetics/InternationalActivities/ICCR/default.htm.
• National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) - Projeta estratégias resumidas para garantir a segurança durante a produção de nanotecnologia nos produtos químicos - https://www.cdc.gov/niosh/about/default.html.
• Nano-MOUDITM - Modelo in vitro que simula a acumulação, persistência e toxicidade das partículas químicas nos pulmões - https://www.mspcorp.com/aerosol-instruments/model-122-125-13-stage-moudi-impactors/.

Ásia: 

• General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine (AQSIQ) - Estabelecem padrões para nanomateriais, realizam caracterização de nanomateriais e regras gerais para medidas em escala nanométrica. Utilizam microscopia eletrônica de varredura e, em especial, lidam com o dióxido de nano-titânio e roupas tratadas com nanotecnologia - http://english.aqsiq.gov.cn.
• Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - Nos mesmos termos da AQSIQ - http://www.chinacsrmap.org/Org_Show_EN.asp?ID=533.
• Technical Committee 279 (TC279) - Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - https://www.iso.org/committee/4587737.html.
• Chinese National Nanotechnology Standardization Technical Committee (NSTC) - Tem cinco principais focos: nano-metrologia, saúde, segurança e meio ambiente, teste de nano-indentação e microscopia de sondagem de varredura.
• Chemical Registration Centre of the Ministry of Environmental Protection (CRC-MEP)  - empresas devem cadastrar-se nesse ministério antes da fabricação ou importação de novos produtos químicos - http://english.mep.gov.cn.
• Chinese State Food and Drug Administration (SFDA) - Ao qual os dispositivos médicos estão sujeitos em sua pré-comercialização -  http://eng.sfda.gov.cn/WS03/CL0755/.
• Inventory of Existing Chemical Substances Manufactured or Imported in China (IECSC) - Lista de informações sobre caracterização e avaliação toxicológica de substâncias químicas - http://www.cirs-reach.com/China_Chemical_Regulation/IECSC_China_REACH_China_New_Chemical_Registration.html.

América do Sul: 

• Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) - Observa cuidadosamente todo o progresso na área da nanotecnologia e planeja mudanças em seus próprios quadros regulatórios - https://www20.anvisa.gov.br.
• Multidisciplinary nanotechnology committee (CIN) - fundado pela ANVISA, pretende desenvolver diretrizes específicas sobre a segurança da nanotecnologia. 
• Resoluções RDC n. 7, 10 e and RDC n. 15, 24 da ANVISA (Brasil - 2015) - Define requisitos de segurança para os cosméticos, incluindo aqueles que contenham nanotecnologia.
• Brazilian Industrial Development Agency (ABDI) - http://www.abdi.com.br/Estudo/Panorama%20de%20Nanotecnologia.pdf e http://www.abdi.com.br/paginas/default.aspx. 
• Mercosur standards (GMC resolution n. 11/06, 34/10 and 35/10) - http://www.mercosul.gov.br e http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2014/mercosul/espanhol/pdf/Premio_mercosul_2010.pdf.