Derecho y Nuevas Tecnologias

No dia 12 de abril de 2018, o Prof. Dr. Wilson Engelmann (líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa JusNano) irá participar como palestrante em conferência internacional no Hotel Dann Carlinton em Cali (Colômbia). O evento é organizado pela Pontificia Universidad Javeriana de Cali e é intitulado "Derecho y Nuevas Tecnologias".


 

ANÁLISE DE ENTIDADES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃO QUE, DE ALGUMA FORMA, LIDAM COM A REGULAÇÃO NANOTECNOLÓGICA

Como um dos resultados parciais do Projeto de Pesquisa intitulado “Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala” (Edital Universal 14/2014 – CNPq), se apresentam as principais iniciativas regulatórias vigentes atualmente. Trata-se de uma iniciativa que poderá servir para orientar o setor produtivo, além do setor de comercialização de produtos à base de nanomateriais. A partir da pesquisa realizada, se verifica que já existem diversas regulações na área.

- Iniciativas regulatórias ordenadas pelo continente em que foram criadas ou local em que são efetivadas:

Europa:

• European Chemicals Agency (ECHA) - Regulação no registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (Registration, Evaluation, Authorization & Restriction of Chemicals - REACH), bem como classificação, rotulagem e embalagem (CLP) - https://echa.europa.eu. 
• Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety_en.
• European Food Safety Authority (EFSA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - https://www.efsa.europa.eu. 
• Projeto  “NanoDefine” - Projeto do EFS dirigido a produtos relacionados com alimentação - http://www.nanodefine.eu.
• European Medicines Agency (EMA) - Regulação da segurança de produtos farmacêuticos, alimentos, dispositivos médicos e cosméticos - http://www.ema.europa.eu/ema/.
• International Uniform Chemical Information Database (IUCLID) - Promove a apresentação para a União Européia de dossiês sobre novas substâncias químicas - https://iuclid6.echa.europa.eu.
• Group Assessing Already Registered Nanomaterials (GAARN) - Fornecem dados com quantidade e qualidade suficientes para garantir que os nanomateriais sejam caracterizados adequadamente - https://chemicalwatch.com/12664/echas-working-group-on-nanomaterials-gets-underway.
• Fraunhofer-Institute of Molecular Biology and Applied Ecology (IME) - Em 2015 iniciaram o Projeto NanometrX, uma plataforma aberta a colaboradores que foca na caracterização de técnicas para os nanomateriais - https://www.ime.fraunhofer.de/en.html.
• Strategic Approach to International Chemicals Management (SAiCM) - http://www.saicm.org/Home/tabid/5410/language/en-US/Default.aspx.
• International Conference on Chemicals Management (iCCM) - http://www.who.int/ipcs/iccm4/en/.

Estados Unidos:

• American Food and Drug Administration (US- FDA) - caracterização e avaliação de segurança na área da nanotecnologia - https://www.fda.gov.
• Environmental Protection Agency (EPA) - Corpo legal da EPA. Trabalha regras nanoespecíficas a partir da Toxic Substances Control Act (TSCA) - https://www.epa.gov.
• SNUr (Significant New Use Rule) -  Requerem pre-registro antes de substâncias novas contendo nanomoateriais entrarem no mercado.  
• FiFrA (Federal insecticide, Fungicide and rodenticide Act) - Regulação própria para pesticidas - https://www.epa.gov/laws-regulations/summary-federal-insecticide-fungicide-and-rodenticide-act.
• Federal Food, Drug and Cosmetic Act (FD&C Act) - https://www.fda.gov/RegulatoryInformation/LawsEnforcedbyFDA/FederalFoodDrugandCosmeticActFDCAct/default.htm.
• Safety of Nanomaterials in Cosmetic Products - https://www.fda.gov/Cosmetics/GuidanceRegulation/GuidanceDocuments/ucm300886.htm.
• International Cooperation on Cosmetic Regulation (ICCR) - Produz relatórios com técnicas analíticas para avaliação de nanomateriais - https://www.fda.gov/Cosmetics/InternationalActivities/ICCR/default.htm.
• National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) - Projeta estratégias resumidas para garantir a segurança durante a produção de nanotecnologia nos produtos químicos - https://www.cdc.gov/niosh/about/default.html.
• Nano-MOUDITM - Modelo in vitro que simula a acumulação, persistência e toxicidade das partículas químicas nos pulmões - https://www.mspcorp.com/aerosol-instruments/model-122-125-13-stage-moudi-impactors/.

Ásia: 

• General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine (AQSIQ) - Estabelecem padrões para nanomateriais, realizam caracterização de nanomateriais e regras gerais para medidas em escala nanométrica. Utilizam microscopia eletrônica de varredura e, em especial, lidam com o dióxido de nano-titânio e roupas tratadas com nanotecnologia - http://english.aqsiq.gov.cn.
• Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - Nos mesmos termos da AQSIQ - http://www.chinacsrmap.org/Org_Show_EN.asp?ID=533.
• Technical Committee 279 (TC279) - Standardization Administration of the People’s Republic of China (SAC) - https://www.iso.org/committee/4587737.html.
• Chinese National Nanotechnology Standardization Technical Committee (NSTC) - Tem cinco principais focos: nano-metrologia, saúde, segurança e meio ambiente, teste de nano-indentação e microscopia de sondagem de varredura.
• Chemical Registration Centre of the Ministry of Environmental Protection (CRC-MEP)  - empresas devem cadastrar-se nesse ministério antes da fabricação ou importação de novos produtos químicos - http://english.mep.gov.cn.
• Chinese State Food and Drug Administration (SFDA) - Ao qual os dispositivos médicos estão sujeitos em sua pré-comercialização -  http://eng.sfda.gov.cn/WS03/CL0755/.
• Inventory of Existing Chemical Substances Manufactured or Imported in China (IECSC) - Lista de informações sobre caracterização e avaliação toxicológica de substâncias químicas - http://www.cirs-reach.com/China_Chemical_Regulation/IECSC_China_REACH_China_New_Chemical_Registration.html.

América do Sul: 

• Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) - Observa cuidadosamente todo o progresso na área da nanotecnologia e planeja mudanças em seus próprios quadros regulatórios - https://www20.anvisa.gov.br.
• Multidisciplinary nanotechnology committee (CIN) - fundado pela ANVISA, pretende desenvolver diretrizes específicas sobre a segurança da nanotecnologia. 
• Resoluções RDC n. 7, 10 e and RDC n. 15, 24 da ANVISA (Brasil - 2015) - Define requisitos de segurança para os cosméticos, incluindo aqueles que contenham nanotecnologia.
• Brazilian Industrial Development Agency (ABDI) - http://www.abdi.com.br/Estudo/Panorama%20de%20Nanotecnologia.pdf e http://www.abdi.com.br/paginas/default.aspx. 
• Mercosur standards (GMC resolution n. 11/06, 34/10 and 35/10) - http://www.mercosul.gov.br e http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2014/mercosul/espanhol/pdf/Premio_mercosul_2010.pdf. 

Pré-Fórum Mundial Ciência e Democracia - Ciência, Tecnologia e Democracia em Questão

No dia 7 de fevereiro de 2018 ocorrerá o "Pré-Fórum Mundial Ciência e Democracia - Ciência, Tecnologia e Democracia em Questão". O Evento, que é organizado pela Fundacentro e pela Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) objetiva "promover a discussão, a formação e o engajamento dos atores em uma discussão prévia nos três eixos aqui representados com foco nos desafios da ciência, tecnologia e democracia com vistas a apresentar um síntese a ser enviada para os painéis que serão realizados no evento principal, o Fórum Mundial Ciência e Democracia, de 13 a 17 de março na cidade de Salvador". 

Confira programação completa, os eixos temáticos e mais informações: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/detalhe-do-evento/2018/2/pre-forum-mundial-ciencia-e-democracia-ciencia-tecnologia-e-democracia-em-questao.

Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias

O Grupo de Pesquisa JUSNANO deseja a todos um feliz ano novo, de muito estudo e pesquisas! Para tal, anuncia o lançamento de mais uma obra que contextualiza as iniciativas de regulamentação de organizações internacionais privadas e realiza reflexões sobre a necessidade de uma governança global antecipatória, transdisciplinar, fundamentada na gestão de riscos, no cuidado como elemento estruturante, na participação ativa dos sistemas jurídicos, político, econômico e social, na investigação responsável e no diálogo com os principais atores para a construção de marcos regulatórios para as nanotecnologias. 

A obra "Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias" tem como organizadores o Prof. Dr. Wilson Engelmann (líder do Grupo JUSNANO) e a Profª Dr. Haide Maria Hupffer.

Acesse o livro na íntegra: http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/acervo/engelmann/impactos/assets/basic-html/page-1.html

As Normas ISO e as nanotecnologias: entre a autorregulação e o pluralismo jurídico.

No dia 18 de novembro de 2017, foi publicada mais uma obras produzida por integrantes do Grupo de Pesquisa JUSNANO!  

"As Normas ISO e as nanotecnologias: entre a autorregulação e o pluralismo jurídico." tem como organizadores o Professor Dr. Wilson Engelmann e a Me. Patrícia Santos Martins e conta com textos de escritores professores/pesquisadores internacionais, como Julio Sebastián Zárate Vásquez, José Castro Aguilar e Fernando Rivera Castillo, vinculados a PUC/Perú e ao Sidereus Nuncius – Comunidad Peruana de Ciencia, Tecnología y Sociedade; Suelen da Silva Webber professora universitária no Centro Universitário da Serra Gaúcha; e Guillermo Foladori, professor pesquisador da Unidad en Estudios del Desarrollo vinculado à Universidad Autónoma de Zacatecas, México; 

"Este livro se insere no panorama construtivo e criativo por meio de acoplamentos entre diversos campos do saber para acrescentar à pesquisa proposta a pluralidade de ideias que abordem a globalização, o movimento de autorregulação das organizações e as suas motivações, os efeitos derivados da autorregulação – principalmente para os trabalhadores em contato com nanotecnologias – e para as questões gerais que vinculam às normas ISO e nanotecnologias. Os autores discutem a utilização de ferramentas de gestão administrativa como meio de atender ao princípio da precaução no tocante à proteção do homem e meio ambiente com o fito de evidenciar o surgimento de novos Direitos, que sofrem efeito disruptivo, exigindo a criatividade na projeção inovadora do jurídico.

A delimitação proposta é o estudo das nanotecnologias, das definições, das características, das aplicações e dos possíveis riscos e do sistema de normas ISO, quanto à origem, reconhecimento e adoção de normas técnicas de especificação e de gestão de riscos e qualidade, para verificar a possibilidade de que, sob o prisma do pluralismo jurídico, através de um movimento autorregulatório, exista um diálogo entre fontes do Direito; inclui-se, na presente proposta reflexiva, a análise crítica do sistema autorregulatório em especial quanto à defesa de interesses de grupos econômicos que poderá indicar óbice ao efetivo reconhecimento de eficácia jurídica da autorregulação através da adoção de normas ISO, dentre outros aspectos correlacionados ao tema, nos países do México e Perú.

Nesse sentido, diante do desenvolvimento das nanotecnologias e do atual cenário de ausência de marcos regulatórios, importa averiguar os cenários normativos que o Direito tem a oferecer à sociedade. Inclui-se também na proposta um olhar sobre o desenvolvimento nanotecnológico e a utilização das normas ISO na América Latina, especificamente no México, bem como produzir reflexões acerca do desenvolvimento e das políticas públicas no cenário de países como Perú, Uruguay, Colômbia, Costa Rica, Republica Dominicada, Equador e Panamá".

Acesse o livro na íntegra: https://editorakarywa.files.wordpress.com/2017/11/as-normas-iso-e-as-nanotecnologias1.pdf

Editora Karywa: https://editorakarywa.wordpress.com/2017/11/18/as-normas-iso-e-as-nanotecnologias/#more-289. 

Nanotecnologia e Desarmamento

Na edição de 05 de Novembro de 2017, o Jornal ABC - NH veiculou matéria divulgando trabalho realizado por Cristian Ricardo Wittmann, orientado pelo Prof. Dr.Wilson Engelmann (líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO). O pesquisador, que é egresso da Unisinos e professor na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), trabalha desde 2004 em temas de desarmamento humanitário relacionado com armas convencionais e, junto com o Prof. Dr. Wilson Engelmann, desenvolveu pesquisa relacionada às formas de controle sobre o risco da Nanotecnologia quando aplicada a armamentos. Ademais, Cristian é membro diretor da ONG internacional Ican (International Campaign to abolish nuclear weapons) que receberá no dia 10 de dezembro, em Oslo, na Noruega, o Prêmio Nobel da Paz de 2017. 

Acesse a matéria completa em: http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2017/11/noticias/regiao/2195363-ex-aluno-da-unisinos-fala-sobre-projeto-que-que-recebera-nobel.html

Primeira Banca do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos

O Grupo de Pesquisas JusNano tem orgulho de anunciar a primeira Banca do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. A mestranda Nina Koja Cassali, tem como tema da dissertação: "A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PREVISTA NO ART. 931 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICADA À PROGRESSIVA INCLUSÃO DE NANOTECNOLOGIA NO SETOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO: Uma Proposta para Aplicação do Princípio da Precaução e Gestão do Risco Inerente ao uso e Descarte de Materiais Nanoestruturados" e como orientador o Professor Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisas Jusnano!

The analysis of the environment, health and safety publications (OECD) and the reflections on the risk assessment of future damages

O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO, está participando do XII Inhaled Particles Conference, em Glasgow, na Escócia - UK. O evento, que ocorre há 57 anos, está vinculado ao Journal Particle Fibre and Toxicology. No evento deste ano, o professor e pesquisador está apresentando trabalho intitulado: "The analysis of the environment, health and safety publications (OECD) and the reflections on the risk assessment of future damages". 

The Nanotechnological Revolution and the Complexity of Waste

O Grupo de Pesquisa JUSNANO alegra-se em divulgar mais uma publicação internacional! As integrantes do Grupo, Daniele Weber S. Leal e Raquel Von Hohendorff, juntamento com o Prof. Dr. Wilson Engelmann, publicaram o artigo intitulado "The Nanotechnological Revolution and the Complexity of Waste: The Possibility of Using the OECD Protocol as an Alternative to Nanowaste Risk Management", na importante Revista americana "Advances in Recycling and Waste Management". 

Saiba mais sobre a Advances in Recycling and Waste Management em: https://www.omicsonline.org/advances-in-recycling-waste-management.php

Acesse o artigo completo em: https://www.omicsonline.org/open-access/the-nanotechnological-revolution-and-the-complexity-of-waste-thepossibility-of-using-the-oecd-protocol-as-an-alternative-to-nanowa-2475-7675-1000136.pdf

Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios.

No dia 11 de agosto de 2017, a OAB/RS, lançou o livro intitulado: Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. No livro, o Prof. Dr. Wilson Engelmann, em co-autoria com os doutorandos do PPGD da Unisinos Raquel von Hohendorff e Paulo Júnior Trindade dos Santos, assinam o capítulo: O ensino jurídico no cenário da emergência das nanotecnologias.

Acesse o livro em PDF: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxqdXNuYW5vZG9jfGd4OjZmNDc4N2VjYTRiNjJmMmQ